TJSC - 5001870-29.2024.8.24.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILDO LUIZ

CPF *94.***.*15-50

Advogados

PATRICIA CESA

OAB: 061188/SC

CPF *76.***.*59-40

LEOPOLDO BERTOLLA REISNER

OAB: 122337/RS

CPF *42.***.*11-05

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 16:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0

  • 30/05/2025 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/05/2025 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2025 09:44

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

  • 19/05/2025 16:01

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 15:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/05/2025 15:08

    Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

  • 14/05/2025 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/04/2025 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/04/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/04/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/04/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2025 13:17

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 57

  • 15/04/2025 13:17

    Recurso Especial não admitido

  • 15/04/2025 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2025 13:17

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 27/03/2025 16:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/03/2025 15:04

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/03/2025 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2025 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 10:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 24/02/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 16/02/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 17:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 06/02/2025 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:01</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001870-29.2024.8.24.0060/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE: MARILDO LUIZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JEFERSON MARCELINO INTERESSADO: ELIAS RODRIGUES INTERESSADO: LEOPOLDO BERTOLLA REISNER ADVOGADO(A): VITORIA CAROLINA TEDESCO SERAFIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 18/12/2024 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/12/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 115

  • 27/11/2024 22:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 25/11/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/11/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2024 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOPOLDO BERTOLLA REISNER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/11/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2024 15:00

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 21/11/2024 15:00

    Despacho

  • 13/11/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0404

  • 06/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2024 13:24

    Intimado em Secretaria

  • 24/10/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 08:34

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50023856420248240060/SC

  • 02/10/2024 12:32

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 15:26

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50023856420248240060/SC

  • 24/09/2024 15:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 24/09/2024 14:47

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC

  • 24/09/2024 14:47

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS122337

  • 24/09/2024 13:25

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 24/09/2024 13:25

    Despacho

  • 06/09/2024 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 06/09/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/09/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 13:45

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 03/09/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON MARCELINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/09/2024 09:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 03/09/2024 08:53

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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