18/08/2025 15:50

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
31/07/2025 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5109771-07.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50488568920238240023/SC)RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de AlbuquerqueAUTOR: MAURICIO LAWSON CIRNE LIMAADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879)ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911)ADVOGADO(A): RAFAEL POLETTO DOS SANTOS (OAB SC029057)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 24/07/2025 - CONTESTAÇÃO
24/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
24/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
23/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
22/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5109771-07.2023.8.24.0023/SCAUTOR: MAURICIO LAWSON CIRNE LIMAADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879)ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911)ADVOGADO(A): RAFAEL POLETTO DOS SANTOS (OAB SC029057)RÉU: LAY BACK INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO ANTUNES (OAB MG187767)RÉU: CASA DI PRAIA BAR E RESTAURANTE LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO ANTUNES (OAB MG187767)DESPACHO/DECISÃOConsiderando a informação em vários processos de que, "em 18.10.2024, o Conselho Superior decidiu suspender cautelarmente as atribuições da 24ª Defensoria Pública da Capital", "diante da inexistência provisória de Defensor(a) Público(a) para os atendimentos e intimações expedidas posteriormente à mencionada data", nomeio ao réu advogado dativo, o qual deve ser selecionado via sistema da assistência judiciária gratuita e intimado para ciência do processo, com prazo de 15 (quinze) dias.
21/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:26

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 18:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGMEIRA
21/07/2025 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
21/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:16

Decisão interlocutória
21/07/2025 14:01

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:36

Juntada de Petição
24/06/2025 14:25

Juntada de Petição
25/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:12

Juntada de Petição
19/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
24/02/2025 14:35

Juntada de Petição
22/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/02/2025 16:23

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/01/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/01/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/01/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 24/01/2025
23/01/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2025 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2025 Prazo do edital: 21/02/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5109771-07.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MAURICIO LAWSON CIRNE LIMA RÉU: LAY BACK INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Sociedade) RÉU: CASA DI PRAIA BAR E RESTAURANTE LTDA (Sociedade) RÉU: ANDRE CAVALCANTE BARROS EDITAL Nº 310070659014 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDRE CAVALCANTE BARROS, CPF: *39.***.*34-53 Prazo do Edital: 20 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
22/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
22/01/2025 17:57

Expedição de Edital
22/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:44

Determinada a citação
22/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
07/01/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO
07/01/2025 14:02

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9495115, Subguia 4892492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,32
19/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 15:29

Link para pagamento - Guia: 9495115, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4892492&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4892492</a>
18/12/2024 15:29

Juntada - Guia Gerada - MAURICIO LAWSON CIRNE LIMA - Guia 9495115 - R$ 109,32
18/12/2024 15:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Juntada - Guia Gerada - 18/12/2024 15:24:38)
18/12/2024 15:29

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9495041, Subguia 4892446
18/12/2024 15:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Link para pagamento - 18/12/2024 15:24:42)
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:01

Indeferido o pedido
18/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
17/11/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/11/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/10/2024 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/10/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: LARISSA ZOMER FENILI GOMES
04/10/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA
04/10/2024 12:35

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/10/2024 12:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/10/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8943002, Subguia 4583164 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 308,42
03/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:38

Determinada a citação
03/10/2024 18:11

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/10/2024 16:16

Link para pagamento - Guia: 8943002, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4583164&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4583164</a>
03/10/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - MAURICIO LAWSON CIRNE LIMA - Guia 8943002 - R$ 308,42
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
18/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:27

Despacho
22/07/2024 19:15

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 02:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
14/05/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/05/2024 20:06

Juntada de Petição - CASA DI PRAIA BAR E RESTAURANTE LTDA (MG187767 - GABRIEL PINHEIRO ANTUNES)
14/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 17/04/2024
15/04/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
15/04/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO
12/04/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 22:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/04/2024 22:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/04/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2024 20:41

Juntada de Petição - LAY BACK INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (MG187767 - GABRIEL PINHEIRO ANTUNES)
08/04/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7645144, Subguia 3916117 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 199,10
05/04/2024 16:26

Juntada de Petição
05/04/2024 15:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7645144, Subguia 3916117
05/04/2024 15:04

Juntada - Guia Gerada - MAURICIO LAWSON CIRNE LIMA - Guia 7645144 - R$ 199,10
03/04/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ALCICI CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2024 14:44

Juntada de Petição
31/01/2024 11:15

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANNA ENNES PICCOLI FRANCALACCI. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2024 11:10

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2024 10:58

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 09:14

Decisão interlocutória
20/11/2023 13:37

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6837658, Subguia 3527169 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.995,47
17/11/2023 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6837658, Subguia 3527169
17/11/2023 16:43

Juntada - Guia Gerada - MAURICIO LAWSON CIRNE LIMA - Guia 6837658 - R$ 2.995,47
17/11/2023 16:43

Distribuído por dependência - Número: 50488568920238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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