TJSC - 0900667-81.2012.8.24.0135

27/06/2025 18:01

Baixa Definitiva

26/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

10/12/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 10/12/2024

09/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/12/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

09/12/2024 00:00

Intimação

07/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

07/12/2024 17:02

Expedição de Edital - intimação

14/11/2024 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9138913, Subguia 4693709

14/11/2024 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Link para pagamento - 30/10/2024 15:11:21)

30/10/2024 15:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG02CV

30/10/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Custas Satisfeitas - 30/10/2024 15:07:59)

30/10/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MIGUEL LOPES, Guia 9138887, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4693669&modulo=A&u

30/10/2024 15:07

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. MIGUEL LOPES - Guia 9138887 - R$ 98,04

30/10/2024 15:07

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

30/10/2024 15:07

Juntada - Guia Gerada - ODAIR JOSÉ ANTUNES CHAVES - Guia 9138913 - R$ 98,04

15/10/2024 06:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

15/10/2024 06:48

Juntada de Certidão

03/09/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 16:28

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG02CV

11/02/2024 21:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

11/02/2024 21:36

Transitado em Julgado

08/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023 07:45

Conclusos para julgamento

27/10/2023 07:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para despacho - 27/10/2023 07:43:52)

24/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 15:15

Determinada a intimação

12/09/2023 13:44

Conclusos para decisão

12/09/2023 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/09/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/09/2020 05:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020 05:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020 20:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2020 17:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020 22:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2019 02:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019 23:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019 07:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

02/09/2019 23:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2019 21:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2018 20:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

17/09/2018 01:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018 22:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018 16:30

Processo suspenso - SAJ

06/07/2018 11:06

Processo Desarquivado do arquivo provisório

04/10/2017 15:56

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

04/10/2017 15:56

Expedido edital - SAJ - PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0900667-81.2012.8.24.0135 Exequente: Município de Navegantes Executado: Miguel Lopes e outro INTIMADO: Município de Navegantes PROCURADORIA GERAL DO(

04/10/2017 15:56

Arquivado administrativamente

04/10/2017 15:56

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, etc.Diante do parcelamento do débito, suspendo a Execução pelo prazo concedido pela parte Exequente para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte Executada e determino o arquivament

28/09/2017 13:38

Conclusos para decisão interlocutória

04/09/2017 10:55

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WNVT.17.20007685-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 04/09/2017 10:07

13/07/2017 19:05

Conclusos para despacho

21/03/2017 15:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/03/2017 15:24

Certificado a publicação e registro da sentença

21/03/2017 15:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - ANTE O EXPOSTO:EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, inc. III, do CPC.Sem custas.P.R.I.

13/07/2016 17:18

Conclusos para despacho

13/07/2016 17:17

Conclusos para despacho

11/04/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/04/2014 08:54

Reativado processo suspenso

01/04/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2014 00:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

09/10/2013 12:00

Processo suspenso - SAJ

20/08/2013 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/08/2013 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2012 12:00

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o exequente para complementar, com a maior precisão possível, a qualificação e o CPF do executado e/ou seu endereço completo (logradouro, número da casa ou do apartamento, bairro, código de endereçamento postal,

28/03/2012 12:12

Juntada

28/03/2012 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

28/03/2012 12:00

Conclusos para despacho