TJSC - 5006217-04.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ALVARO TIAGO DE SOUZA MACHADO

CPF *59.***.*89-62

Advogados

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

RODRIGO FERNANDO NOVELLI

OAB: 020869/SC

CPF *07.***.*03-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 21:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003256-77.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

  • 19/02/2025 15:21

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 14:57

    Juntada - Cálculo processual nº 285814 - versão 1

  • 17/02/2025 13:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALVARO TIAGO DE SOUZA MACHADO - CONDENADO

  • 17/02/2025 13:41

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 17/02/2025 13:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005730-34.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 20

  • 17/02/2025 13:31

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ALVARO TIAGO DE SOUZA MACHADO)<br/>BNMP: 5006217-04.2023.8.24.0008.03.0003-05<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 17/02/2025 13:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALVARO TIAGO DE SOUZA MACHADO - CONDENADO - PRESO

  • 17/02/2025 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 14/02/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 14/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2025 17:53

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ALVARO TIAGO DE SOUZA MACHADO)<br/>BNMP: 5006217-04.2023.8.24.0008.01.0002-19<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 16/01/2030

  • 13/02/2025 13:06

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2025 18:55

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 18:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALVARO TIAGO DE SOUZA MACHADO - CONDENADO

  • 12/02/2025 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO TIAGO DE SOUZA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/02/2025 18:41

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 12/02/2025 18:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/02/2025 18:31

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 18:29

    Transitado em Julgado para o Réu - ALVARO TIAGO DE SOUZA MACHADO<br>Data: 04/02/2025

  • 12/02/2025 18:28

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALVARO TIAGO DE SOUZA MACHADO<br>Data: 16/09/2024

  • 04/02/2025 09:40

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50062170420238240008/TJSC

  • 03/12/2024 09:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50062170420238240008/TJSC

  • 18/10/2024 18:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

  • 18/10/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 17/10/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 07/10/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 12:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 103

  • 05/10/2024 14:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 02/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/09/2024 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

  • 23/09/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 23/09/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 13:59

    Recebido o recurso de Apelação

  • 23/09/2024 13:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/09/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Parte Isenta

  • 23/09/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/09/2024 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI

  • 11/09/2024 13:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/09/2024 13:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/09/2024 13:12

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/09/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/09/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/09/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:45

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 04/09/2024 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/08/2024 02:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/08/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/08/2024 19:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/08/2024 16:29

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 14/08/2024 15:00. Refer. Evento 42

  • 14/08/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/08/2024 16:04

    Despacho

  • 29/07/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 15:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 25/07/2024

  • 08/07/2024 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA

  • 08/07/2024 15:39

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 06/07/2024 17:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2024 15:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2024 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/06/2024 22:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 18/06/2024

  • 18/06/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: THIAGO THOMAZ DE SOUZA

  • 18/06/2024 13:24

    Expedição de ofício

  • 18/06/2024 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE

  • 17/06/2024 21:16

    Expedição de Mandado - RSLCEMAN

  • 17/06/2024 21:08

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 17/06/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/04/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/04/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 17:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/11/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/10/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:08

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 13:54

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 14/08/2024 15:00

  • 22/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/05/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/05/2023 18:12

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 18:12

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALVARO TIAGO DE SOUZA MACHADO - DENUNCIADO

  • 05/05/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/05/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 04/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 04/05/2023 16:39

    Expedição de alvará de soltura

  • 04/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/05/2023 16:25

    Concedida a Liberdade provisória

  • 03/05/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2023 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão - 27/03/2023 13:28:09)

  • 27/03/2023 17:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2023 16:46

    Expedição de ofício

  • 27/03/2023 13:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 21/03/2023

  • 27/03/2023 13:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2023 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 15/03/2023 17:51

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 13/03/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/03/2023 18:51

    Recebida a denúncia

  • 09/03/2023 18:30

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO HAHNEMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/03/2023 18:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005730-34.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 09/03/2023 18:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALVARO TIAGO DE SOUZA MACHADO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 08/03/2023 18:58

    Distribuído por dependência - Número: 50057303420238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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