TJSC - 5006883-40.2024.8.24.0082
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 14:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/06/2025 14:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/04/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2025 15:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/04/2025 15:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO VITOR DE JESUS SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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25/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 15:27
Decisão interlocutória
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23/04/2025 18:05
Conclusos para despacho
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23/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/04/2025 18:04
Juntada de Certidão
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11/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/01/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/01/2025 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006883-40.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANTONIO VITOR DE JESUS SILVA EDITAL Nº 310070835612 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO VITOR DE JESUS SILVA, nascido em 22/07/2001, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 64 da Lei n. 9.605/98 e no artigo 155, § 3°, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/01/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2025 14:48
Juntada de Certidão
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27/01/2025 14:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025
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25/01/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2025 14:58
Decisão interlocutória
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24/01/2025 17:38
Conclusos para despacho
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24/01/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/01/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/01/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 11:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2024 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
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11/11/2024 12:43
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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08/11/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 19:24
Decisão interlocutória
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08/11/2024 16:20
Conclusos para despacho
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08/11/2024 15:15
Distribuído por dependência - Número: 50020427520248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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