18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001407-20.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RODRIGO BLEICHVEL ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
04/11/2024 17:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
04/11/2024 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 18:01

Conclusos para decisão
31/10/2024 18:00

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
31/10/2024 00:42

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO BLEICHVEL
26/10/2024 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/10/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2024 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2024 12:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:23

Recebidos os autos
15/10/2024 12:23

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/10/2024 12:23

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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