TJSC - 5007445-51.2022.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
-
10/04/2025 12:07
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
12/02/2025 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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11/02/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 14:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007445-51.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN CARLOS DA ROCHA APELADO: LIGIA MARIA SEGER (AUTOR) ADVOGADO(A): PRICILA DA SILVEIRA (OAB SC052404) ADVOGADO(A): ALICE DA SILVA (OAB SC060510) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75
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21/08/2024 15:28
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0504
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21/08/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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01/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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01/08/2024 16:55
Despacho
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05/07/2024 17:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0504)
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05/07/2024 17:40
Alterado o assunto processual
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05/07/2024 17:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
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05/07/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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05/07/2024 14:20
Juntada de Certidão
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05/07/2024 10:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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05/07/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIGIA MARIA SEGER. Justiça gratuita: Deferida.
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04/07/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/07/2024 15:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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