TJSC - 8001058-56.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53675868220250514124810
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14/05/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
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14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/04/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/04/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/04/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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15/04/2025 13:20
Recurso Extraordinário prejudicado
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12/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/03/2025 15:49
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
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10/03/2025 14:51
Juntada de Petição
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06/03/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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24/02/2025 16:20
Despacho
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21/02/2025 17:05
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
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21/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 14:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/01/2025 18:41
Juntada de Petição
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13/12/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2024 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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03/12/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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03/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001058-56.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RAFAEL PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO (OAB SC029857) ADVOGADO(A): LEO VITOR PIROLA MENDONCA (OAB SC062977) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
14/11/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63
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12/11/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/11/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2024 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/11/2024 06:43
Vista ao MP
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01/11/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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01/11/2024 14:49
Juntada de Certidão
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01/11/2024 14:47
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias
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01/11/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PEREIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2024 11:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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01/11/2024 11:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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