STJ - 5000529-71.2017.8.24.0008

30/11/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157753/2023

30/11/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/11/2023 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2084970 (2023/0240909-5)

28/11/2023 15:19

Protocolizada Petição 1157753/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1028356/2023 - AgInt

27/11/2023 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 18:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028356 - AgInt no REsp 2094156 - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito

10/11/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 09/11/2023, para VILMAR VARGAS apresentar resposta à petição n. 1028356/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1121.

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1028356/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1028356/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

13/10/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1028356/2023

13/10/2023 16:16

Protocolizada Petição 1028356/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2023

02/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990853/2023

02/10/2023 15:29

Protocolizada Petição 990853/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/09/2023

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202303099368. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA