TJSC - 5034243-64.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
03/04/2025 10:52
Transitado em Julgado
-
03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/02/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 49, 48, 47, 45, 44, 42, 41, 39, 46, 43, 40, 37, 56, 53, 50, 51, 52, 54 e 55
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
11/02/2025 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5034243-64.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CRISTIANE ANSELMO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: VANDERLEIA FORMAGINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: VALMOR WEBER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: TIAGO MAZETI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: TERESINHA ELISABETE OCHNER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: SUZANA CASTANHEIRO ULIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: SILVANA DA COSTA LOBO DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: SHAYANNE CAROLINE ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: DIEGO RAUL IZAURO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ADRIANA ANTONIETA HESS CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: CESAR LUIS THEIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ATILIO VICENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ANA MARIA OLYNEK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: VERA LUCIA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: VAGNER BONI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: TATIANA DE OLIVEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: EMANUELLI MESA CASA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: CHARLENE IMMIANOVSKY FELIX (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ANA PAULA BALDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ADRIANA LENTZ DELLA VECCHIA MAGNUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97
-
10/01/2025 17:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
10/01/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/01/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/01/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 13:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
-
10/01/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 17:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA ANTONIETA HESS CAMPOS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA LENTZ DELLA VECCHIA MAGNUS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA OLYNEK. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA BALDO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATILIO VICENTE. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR LUIS THEIS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLENE IMMIANOVSKY FELIX. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE ANSELMO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO RAUL IZAURO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUELLI MESA CASA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHAYANNE CAROLINE ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DA COSTA LOBO DIAS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANA CASTANHEIRO ULIANO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA DE OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA ELISABETE OCHNER. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO MAZETI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER BONI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR WEBER. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA FORMAGINI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/01/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/01/2025 16:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002216-49.2024.8.24.0037
Antonio Ademir de Freitas
Marino Jacomel
Advogado: Cleyton Machado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2024 19:10
Processo nº 5009054-88.2024.8.24.0075
Aprov - Associacao Mutua de Beneficios D...
Adeilson Barbosa Silverio
Advogado: Rafaela Pinter Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/07/2024 10:37
Processo nº 0307668-74.2018.8.24.0033
Condominio Residencial Solar das Araucar...
Henry dos Santos Guimaraes
Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2018 17:30
Processo nº 5102070-29.2022.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Meiriane de Jesus Oliveira Santana
Advogado: Walter Hugo Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2024 15:05
Processo nº 5006307-42.2024.8.24.0019
Margarete Aparecida Soares
Guimar Jose Bergamini
Advogado: Anoar Antonio de Moraes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/06/2024 09:58