22/07/2025 04:16

Conclusos para decisão
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53
10/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
07/07/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5102070-29.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MEIRIANE DE JESUS OLIVEIRA SANTANAADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
01/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 51020702920228240023/TJSC
05/12/2024 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
05/12/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEIRIANE DE JESUS OLIVEIRA SANTANA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/11/2024 14:58

Decisão interlocutória
08/11/2024 04:15

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 35
20/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 17:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/09/2023 12:55

Conclusos para decisão
08/09/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 11/08/2023 13:17:14)
11/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 288,09
12/06/2023 16:21

Expedição de Alvará
09/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 287,51
29/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/05/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2023 14:07

Expedição de ofício
11/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 15:45

Determinada a intimação
07/12/2022 15:40

Conclusos para despacho
14/09/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEIRIANE DE JESUS OLIVEIRA SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.
14/09/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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