TJSC - 5014538-55.2024.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 22:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO JOSE SOUZA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/03/2025 22:33
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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27/03/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/03/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/03/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 11:18
Decisão interlocutória
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24/03/2025 19:01
Conclusos para decisão
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2025 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014538-55.2024.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCIO JOSE SOUZA DA SILVA EDITAL Nº 310071038828 JUIZ DO PROCESSO: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MÁRCIO JOSÉ SOUZA DA SILVA, brasileiro, natural de Porto Alegre/RS, nascido em 29/12/1980, filho de Carlinda Aparecida Souza da Silva e Jose Francisco Rodrigues da Silva.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 12 de setembro de 2021, por volta das 23h30min, nesta cidade e Comarca de Criciúma, o denunciado MÁRCIO JOSÉ SOUZA DA SILVA provocou ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime que sabia não se ter verificado.
Na ocasião, o denunciado registrou ocorrência policial relatando que seu veículo FORD KA SE 1.0 SD B, cor preta e placa IYR-2798, teria sido furtado, constatando-se, no entanto, que a comunicação era falsa, possuindo o denunciado a intenção de fraudar seguradora veicular.
Assim agindo, incorreu o denunciado nas sanções do art. 340 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
30/01/2025 13:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 13:37
Expedição de Edital - citação
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29/01/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 19:46
Decisão interlocutória
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18/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2024 15:03
Conclusos para decisão
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08/11/2024 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUAJCr01 para CUA01CR01)
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08/11/2024 15:01
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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07/11/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 21:30
Terminativa - Declarada incompetência
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30/09/2024 16:29
Conclusos para despacho
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30/09/2024 13:17
Juntada de Petição
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28/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/09/2024 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2024 01:04
Decisão interlocutória
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02/09/2024 11:16
Juntada de Petição
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30/08/2024 15:24
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Jecrim - 30/08/2024 15:20. Refer. Evento 14
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30/08/2024 15:10
Conclusos para despacho
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28/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/08/2024 18:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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05/08/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2024 15:47
Juntado(a)
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26/07/2024 17:36
Juntado(a)
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26/07/2024 15:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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22/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 15:33
Despacho
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19/07/2024 15:16
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - Jecrim - 30/08/2024 15:20
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16/07/2024 19:04
Conclusos para despacho
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16/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 10:20
Juntada de Certidão
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05/07/2024 14:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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04/07/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 21:25
Decisão interlocutória
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03/07/2024 15:32
Juntada de Certidão
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12/06/2024 12:00
Conclusos para despacho
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10/06/2024 13:23
Distribuído por dependência - Número: 50080851520228240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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