TJSC - 0008284-88.2002.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Falencias e Recuperacoes Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 806
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 0008284-88.2002.8.24.0064/SCRELATOR: Luiz Henrique BonatelliRÉU: SPS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (Representado)ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 805 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
04/09/2025 16:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 806
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02/09/2025 12:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFC
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02/09/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte SPS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Guia 11273255, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
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02/09/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 12:38
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SPS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Guia 11273255 - R$ 765,84
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02/09/2025 12:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVAN ALVES PEREIRA JUNIOR
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02/09/2025 12:38
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA
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02/09/2025 12:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 795 - Juntada - Guia Gerada - 13/08/2025 14:36:46)
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28/08/2025 04:04
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11117680, Subguia 5824919
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28/08/2025 04:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 796 - Link para pagamento - 13/08/2025 14:36:51)
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13/08/2025 14:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFC -> DCJE
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13/08/2025 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO EDUARDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/08/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO EDUARDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/08/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SPS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/08/2025 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 430
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13/08/2025 14:00
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFC
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13/08/2025 13:44
Juntada - Cálculo processual nº 409421 - versão 1
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30/07/2025 14:11
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFC -> DCJE
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30/07/2025 14:11
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 764
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29/07/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762 e 763
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22/07/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 765
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17/07/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 768
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 768
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13/07/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 764
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12/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/07/2025 12:41
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2025 02:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
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08/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
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08/07/2025 17:49
Expedição de Edital
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07/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763
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04/07/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 765
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04/07/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 767
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04/07/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 767
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04/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763
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04/07/2025 00:00
Intimação
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0008284-88.2002.8.24.0064/SCAUTOR: PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDAADVOGADO(A): JULIANA DOS PASSOS CRUZ (OAB SC068355)RÉU: SPS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (Representado)ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: SERGIO EDUARDO DE SOUZA (Representante)ADVOGADO(A): AMANDA BRAGA PEGORARO (OAB PR107105)ADVOGADO(A): DOUGLAS RAMOS VOSGERAU (OAB PR054584)ADVOGADO(A): PAULA GONCALVES DO CARMO (OAB PR082044)ADVOGADO(A): MARINA ASSIS DE SOUSA (OAB PR086652)ADVOGADO(A): LETICIA LOBO ELPO (OAB PR051697)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO GALEAZZI (OAB PR073896)INTERESSADO: LUCIO JOSÉ RUBIKADVOGADO(A): LUCIO JOSÉ RUBIKINTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTOINTERESSADO: FEDERAÇÃO DE REMO DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO(A): IVO BORCHARDTADVOGADO(A): LEONARDO BORCHARDTADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE BULHOES GOMESINTERESSADO: MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCASINTERESSADO: KPMG CORPORATE FINANCE LTDAADVOGADO(A): OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCAADVOGADO(A): MAURICIO AMARO DA SILVAINTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇAAnte o exposto, fazendo-se presente a omissão a ser sanada, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO os presentes Embargos de Declaração de evento 729, de modo que RECONHEÇO a ilegitimidade passiva do Embargante diante da comprovação acostada aos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/07/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 766
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03/07/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 766
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03/07/2025 15:29
Juntada de Petição
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03/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 14:24
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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27/06/2025 12:06
Juntada de Petição
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27/06/2025 11:30
Juntada de Petição
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27/06/2025 11:30
Juntada de Petição
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18/06/2025 12:59
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 747
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16/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 747
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06/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 744
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 744
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13/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 18:40
Despacho
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12/03/2025 12:19
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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25/02/2025 13:58
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 13:57
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 678, 680, 682, 684 e 688
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24/02/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 683
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21/02/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 679
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19/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 698, 699, 700, 702, 703, 706, 708 e 712
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18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 686
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16/02/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 714
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14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 681, 685, 701 e 705
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13/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 687
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10/02/2025 17:50
Juntada de Certidão
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10/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 704
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 698, 699, 700, 702, 703, 704, 706, 708 e 714
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03/02/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 713
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03/02/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 712
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02/02/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 713
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30/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/01/2025 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 701
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29/01/2025 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 705
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28/01/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 707
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28/01/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 28/01/2025
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27/01/2025 13:08
Juntada de peças digitalizadas
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27/01/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 707
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/01/2025 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025
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27/01/2025 00:00
Intimação
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0008284-88.2002.8.24.0064/SC AUTOR: PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: IVAN ALVES PEREIRA JUNIOR (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: SERGIO EDUARDO DE SOUZA (Representante) RÉU: SPS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (Representado) EDITAL Nº 310070748757 EDITAL DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA OBJETO: por intermédio do presente, ficam cientes todos interessados da sentença de encerramento da falência da empresa SPS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 73.***.***/0001-77, nos termos artigo 131 do decreto-lei 7.661/1945 c/c com os artigos 156 e 192, § 4º da Lei 11.101/2005.
SENTENÇA: I – RELATÓRIO Trata-se de ação de falência ajuizada por Pedrita Planejamento e Construção Ltda. contra S.P.S Engenharia e Construção Ltda., ajuizada perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São José que, por força da resolução do TJ nº 32/2017, fora redistribuída a este Juízo especializado em 11/05/2018 (evento 225).A sentença de quebra foi prolatada em 11-3-2004 no evento 209, SENT199.Houve a nomeação sucessiva de vários síndicos que declinaram do encargo, até o aceite do KPMG Corporate Finance S.A., através de seu representante sr. Maurício Amaro da Silva, OAB/SP 302.275, no evento 473, DESPADEC1, que assinou o termo de compromisso no evento 500, TERMCOMPR2.O sr. administrador judicial apresentou relatório detalhado do andamento do feito evento 506, PET1, enfatizando: "Desde a decretação da falência, que ocorreu em 11/03/2004, não foram localizados Ativos nas pesquisas realizadas; o Até o momento, somente a Autora do Pedido de Falência requereu habilitação e, até o momento, o Quadro Geral de Credores é composto somente pela Autora desta Ação."Conclui o expert, ante a ausência de recursos para custerar sequer as diligências (custos e despesas) do procedimento falimentar, não existe outra solução senão o encerramento do procedimento falimentar.Com a concordância do Ministério Público evento 509, PROMOÇÃO1, restou cumprido o estabelecido no art. 75 do decreto lei 7.661/1945 (evento 526, EDITAL1), restou certificado o decurso de prazo, sem qualquer manifestação dos credores quanto ao interesse no prosseguimento do feito (evento 613, CERT1).Foram, ainda, realizadas diligências finais para a localização de eventual ativo em nome da falida, todas frustradas (evento 657, RESPOSTA1, evento 670, OFÍCIO C1 e evento 670, OFÍCIO C2).Por fim, o Ministério Público opina pelo acolhimento do pedido formulado pelo administrador judicial no evento 506, PET1 para que seja prolatada sentença de encerramento da Falência de S.P.S Engenharia e Construção Ltda., com fulcro nos artigos 75, § 3º e 132, ambos do Decreto-Lei n. 7.661/45.Com isso, vieram-se os autos conclusos para encerramento da falência.É o breve relatório.DECIDO: II – FUNDAMENTAÇÃOTrata-se de ação originalmente movida sob o manto do decreto-lei 7.661/1945 com o fito de restabelecer a sociedade empresarial mediante concordata, que a ausência de qualquer pagamento culminou na decretação de sua falência. A presente ação tramita desde o ano de 2002, mas redistribuída a este Juízo somente em 2018, sem que se tenha efetivamente localizado bens passíveis de arrecadação indiscutível.Conforme consta no parecer do administrador judicial no evento 506, PET1: " A decretação da Falência ocorreu no ano de 2004 e desde então nada foi arrecadado e nenhum credor, com exceção da própria autora do Pedido de Falência requereu habilitação de crédito."Verifica-se assim, que embora o processo de falência tenha seguido seu trâmite (ainda que longínquo), não foi possível realizar qualquer pagamento aos credores, configurando-se a hipótese de falência frustrada, nos termos do que prevê o art. 75 do decreto lei 7.661/1945:Art. 75.
Se não forem encontrados bens para serem arrecadados, ou se os arrecadados forem insuficientes para as despesas do processo, o síndico levará, imediatamente, o fato ao conhecimento do juiz, que, ouvido o representante do Ministério Público, marcará por editais o prazo de dez dias para os interessados requererem o que fôr a bem dos seus direitos. § 1º Um ou mais credores podem requerer o prosseguimento da falência, obrigando-se a entrar com a quantia necessária às despesas, a qual será considerada encargo da massa. § 2º Se os credores nada requererem, o síndico, dentro do prazo de oito dias, promoverá a venda dos bens porventura arrecadados e apresentará o seu relatório, nos têrmos e para os efeitos dos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 200. § 3º Proferida a decisão (art. 200, § 5º), será a falência encerrada pelo juiz nos respectivos autos.
O relatório do apresentado pelo administrador judicial no evento 506, PET1e recebido como relatório final e prestação de constas, nos termos do art. 131 do decreto-lei 7.661/1945, com redação semelhante ao do art. 154 da lei 11.101/2005, indicam a ausência de ativo capaz de suportar o cumprimento de qualquer obrigação da massa.
A documentação levantada durante o processamento do feito corrobora com tal conclusão, ao ponto que comprovam a ausência de bens em nome da falida.Tal situação, portanto, é motivo para justificar o encerramento da lide já que a ausência de ativo frustra o objetivo da falência: o adimplemento de seus credores.
Portanto, julgo correta as contas apresentadas pelo administrador judicial.Desta feita, uma vez apresentado o relatório final, deve o feito ser encerrado, conforme disposição do art. 132 do decreto-lei 7.661/1945, que apenas a título explicativo, manteve sua previsão no artigo 156 da lei 11.101/2005.
Art. 132.
Apresentado o relatório final, deverá o juiz encerrar, por sentenças, o processo da falência. 1º Salvo caso de força maior, devidamente provado, o processo da falência deverá estar encerrado dois anos depois do dia da declaração. 2 º A sentença de encerramento será publicada por edital e dela caberá apelação. (Redação dada pela Lei nº 6.014, de 27.12.1973) 3° Encerrada a falência, os livros do falido serão entregues a êste, subsistindo, quanto à sua conservação e guarda, as obrigações decorrente das leis em vigor.
Pendente, porém, ação penal por crime falimentar, os livros ficarão em cartório até que passe em julgado a respectiva sentença.
Art. 156.
Apresentado o relatório final, o juiz encerrará a falência por sentença e ordenará a intimação eletrônica às Fazendas Públicas federal e de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios em que o devedor tiver estabelecimento e determinará a baixa da falida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. (Redação dada pela Lei nº 14.112, de 2020) Parágrafo único.
A sentença de encerramento será publicada por edital e dela caberá apelação.
Portanto e, em razão da regra de transição prevista no art. 192 da lei 11.101/2005, ao qual esclarece que o novo regramento “não se aplica aos processos de falência ou de concordata ajuizados anteriormente ao início de sua vigência, que serão concluídos nos termos do Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945”, há de encerrar o feito nos termos do decreto-lei 7.661/1945.No tocante a remuneração do administrador judicial, há de se aplicar o disposto no referido regramento, especificamente em seu art. 67 e incisos:Art. 67.
O síndico tem direito a uma remuneração, que o juiz deve arbitrar, atendendo à sua diligência, ao trabalho e à responsabilidade da função e à importância da massa, mas sem ultrapassar de 6% até Cr$100.000,00; de 5% sôbre o excedente até Cr$200.000,00; de 4% sôbre o excedente até Cr$500.000,00; de 3% sôbre o excedente até Cr$1.000.000,00; de 2% sôbre o que exceder de Cr$1.000.000,00. § 1º A remuneração é calculada sôbre o produto dos bens ou valores da massa, vendidos ou liquidados pelo síndico.
Em relação aos bens que constituir em objeto de garantia real, o síndico perceberá comissão igual a que, em conformidade com a lei, fôr devida ao depositário nas execuções judiciais. § 2º No caso de concordata, a percentagem não pode exceder a metade das taxas estabelecidas neste artigo, e é calculada sòmente sôbre a quantia a ser paga aos credores quirografários. § 3º A remuneração será paga ao síndico depois de julgadas suas contas. 4º Não cabe remuneração alguma ao síndico nomeado contra as disposições desta lei, ou que haja renunciado ou sido destituído, ou cujas contas não tenham sido julgadas boas. 5º Do despacho que arbitrar a remuneração cabe agravo de instrumento, interposto pelo síndico, credores ou falido.
Embora tramite por tempo significativo, o atual administrador judicial foi nomeado por decisão do evento 473, DESPADEC1, que aceitando o encargo em 24/10/2022 (evento 500, TERMCOMPR2), cuja movimentação processual não se mostrou demasiada, nesse espaço temporal.A remuneração aguarda fixação nos termos do referido diploma legal que, embora não se tenha valor de venda dos bens, há de ser estabelecida, por se tratar de atividade jurídica remunerada.
Há de se desconsiderar, nesse momento, a capacidade de pagamento do devedor, por ser critério sem efeito prático.Assim, em razão dos princípios da proporcionalidade e a razoabilidade, presentes no art. 8º do CPC, arbitro os honorários do expert nos termos do artigo 67 do Decreto-Lei n.º 7.661/45 em analogia com o artigo 24 da Lei 11.101/2005, no percentual de 2% do valor atualizado da causa (evento 209, PET9).III – DISPOSITIVODiante do exposto, com fulcro no art. 132 do decreto-lei 7.661/1945, declaro encerrada a falência de S.P.S.
Engenharia e Construção Ltda, que continuará responsável por seus débitos, na forma da lei.Com fundamento no artigo 131 do decreto-lei 7.661/1945 c/c com os artigos 156 e 192, § 4º da Lei 11.101/2005, e tendo em vista a informação acostada pelo Administrador Judicial no decorrer do processo, recebo a petição do evento 506, PET1 como relatório final e prestação de constas, porque as informações prestadas foram suficientes para o encerramento do feito.Fixo os honorários do Síndico nos termos do artigo 67 do Decreto-Lei n.º 7.661/45, em analogia com o artigo 24 da Lei 11.101/2005, em 2% do valor atualizado da causa (evento 209, PET9).Expeçam-se os editais e aguarde-se o decurso do prazo recursal, nos termos do § 2º do artigo 132 do decreto-lei 7.661/1945.
Cumpra-se, de todo modo, o caput do art. 156 da lei 11.101/2005, no que se refere a forma de intimação das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.Em não havendo a interposição de qualquer recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.Custas na forma da lei.
Como estes autos tramitam em meio eletrônico, eles poderão ser consultados no sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (www.tjsc.jus.br). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei.
Florianópolis (SC), data da assinatura digital. -
24/01/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 709
-
24/01/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 709
-
24/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 13:19
Expedição de Edital
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 12:58
Julgado procedente o pedido
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 678, 679, 680, 682, 683, 684 e 688
-
30/11/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 686 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
28/11/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 689
-
28/11/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 689
-
28/11/2024 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 681
-
28/11/2024 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 685
-
27/11/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 687
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 667
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 667
-
04/11/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
01/11/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 671
-
01/11/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 671
-
31/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 18:13
Juntada de peças digitalizadas
-
30/10/2024 18:18
Expedição de ofício
-
30/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 15:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/09/2024 17:15
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 662
-
26/09/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 662
-
25/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/09/2024 16:03
Juntada de Petição
-
07/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 658
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 658
-
20/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 15:52
Juntada de Ofício não cumprido
-
12/08/2024 16:19
Juntada de Petição
-
10/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 653
-
03/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 650
-
10/07/2024 13:11
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 651
-
03/07/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 650 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
28/06/2024 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:23
Decisão interlocutória
-
27/06/2024 13:33
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 645
-
24/05/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 645
-
14/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 642
-
13/05/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 642
-
08/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 638
-
24/04/2024 11:22
Juntada de Petição
-
21/04/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 638
-
11/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/04/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 635
-
09/04/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 635
-
01/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 17:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 633 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 17:58:39)
-
27/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 630
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 630
-
05/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:21
Decisão interlocutória
-
29/02/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 625
-
29/01/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 625
-
19/01/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 619
-
08/01/2024 16:38
Juntada de peças digitalizadas
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 619
-
15/12/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 14:30
Expedição de ofício
-
14/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 08:53
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 614
-
17/11/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 614
-
07/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 596
-
21/10/2023 09:35
Juntada de Petição
-
21/10/2023 09:35
Juntada de Petição
-
20/10/2023 17:22
Juntada de Petição
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 596
-
18/10/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 599 e 604
-
18/10/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 604
-
18/10/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 599
-
17/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 18:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 602 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2023 18:08:07)
-
17/10/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 16:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFREDO LINZMEYER NETO - EXCLUÍDA
-
09/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 597 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/10/2023 16:12:29)
-
09/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:02
Despacho
-
21/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 439, 444, 475, 476, 477, 478, 479, 481, 483, 486, 501, 513, 516, 517, 518, 520, 521, 523, 541, 544, 545, 546, 549 e 581
-
20/09/2023 15:18
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 590
-
19/09/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 590
-
11/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 587
-
21/08/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 587
-
11/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/08/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 18:47
Juntado(a)
-
25/07/2023 15:53
Juntada de Petição
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 581
-
29/06/2023 19:22
Juntada de Ofício cumprido
-
22/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 17:23
Expedição de ofício
-
22/06/2023 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2023 14:04
Decisão interlocutória
-
22/05/2023 17:47
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 14:02
Juntada de Petição
-
18/05/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 566
-
15/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 543
-
12/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 548
-
05/05/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 566
-
02/05/2023 12:43
Juntada de Petição
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 541, 543, 544, 546 e 548
-
29/04/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 552
-
29/04/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 545
-
29/04/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 549
-
26/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/04/2023 13:29
Juntado(a)
-
26/04/2023 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 551 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2023 15:09:42)
-
26/04/2023 13:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 552 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2023 15:09:42)
-
25/04/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 514 e 542
-
25/04/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 542
-
24/04/2023 14:02
Juntada de Petição
-
24/04/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 519 e 547
-
24/04/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 547
-
20/04/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 550
-
20/04/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 550
-
20/04/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 553 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/04/2023 15:14:18)
-
20/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 14:36
Despacho
-
18/04/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515
-
10/04/2023 12:33
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 513, 514, 515, 516, 518, 519, 520 e 523
-
06/04/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517
-
06/04/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 521
-
04/04/2023 15:33
Juntada de Petição
-
03/04/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 524
-
03/04/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524
-
31/03/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/03/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/03/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023
-
27/03/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 522
-
27/03/2023 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 522
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 18:21
Despacho
-
16/03/2023 01:02
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
14/03/2023 15:11
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 507
-
15/02/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507
-
06/02/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/02/2023 17:58
Juntada de Petição
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 501
-
10/12/2022 01:03
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
06/12/2022 01:02
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
03/12/2022 01:02
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
02/12/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 497
-
30/11/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 497
-
29/11/2022 01:02
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
28/11/2022 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 01:02
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
23/11/2022 23:10
Juntada de Petição
-
18/11/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 483 e 486
-
26/10/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 482
-
25/10/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 474
-
25/10/2022 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474
-
25/10/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 484
-
25/10/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 484
-
24/10/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482
-
24/10/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 09:02
Decisão interlocutória
-
11/10/2022 15:31
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 468
-
27/09/2022 13:31
Juntada de Petição
-
24/09/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 468
-
15/09/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/09/2022 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 465
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465
-
26/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 16:56
Despacho
-
18/08/2022 18:22
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460
-
28/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460
-
19/07/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/02/2022 16:47
Juntada de Petição
-
11/12/2021 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:23:35). Refer. Evento 452
-
11/12/2021 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:23:35). Refer. Evento 451
-
11/12/2021 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:23:35). Refer. Evento 450
-
11/12/2021 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:23:35). Refer. Evento 449
-
10/12/2021 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 447
-
05/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447
-
01/12/2021 01:04
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
25/11/2021 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 19:25
Juntada de Petição
-
11/11/2021 17:33
Juntada de Petição
-
08/11/2021 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 415
-
01/11/2021 01:03
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
31/10/2021 01:04
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439
-
30/10/2021 01:04
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
20/10/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 17:15
Despacho
-
13/10/2021 14:26
Conclusos para decisão
-
11/10/2021 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434
-
24/09/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 18:21
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 11:04
Juntada de Petição
-
13/09/2021 11:04
Juntada de Petição
-
08/09/2021 10:27
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 428<br>Data do cumprimento: 08/09/2021
-
04/08/2021 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 428<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
-
04/08/2021 16:29
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
04/08/2021 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/08/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424
-
16/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2021 09:51
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 410
-
12/07/2021 19:23
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2021 20:34
Decisão interlocutória
-
06/07/2021 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 16:27
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
11/05/2021 13:35
Juntada de peças digitalizadas
-
26/04/2021 14:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 410<br>Data do cumprimento: 26/04/2021
-
14/04/2021 17:00
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/03/2021 10:18
Juntada de Petição
-
23/02/2021 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409
-
23/02/2021 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409
-
22/02/2021 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 410<br>Oficial: ADRIANA BEATRIZ FONSECA SILVEIRA MONTEIRO
-
22/02/2021 13:28
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
22/02/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2021 18:42
Decisão interlocutória
-
08/02/2021 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2021 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403
-
29/01/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 397
-
28/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403
-
18/01/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2021 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 399
-
08/01/2021 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 398
-
17/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
-
09/12/2020 18:23
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/12/2020 18:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/12/2020 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2020 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 394 - Juntada de certidão - 07/12/2020 19:10:41)
-
07/12/2020 19:19
Juntada de peças digitalizadas
-
18/11/2020 17:27
Decisão interlocutória
-
10/11/2020 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2020 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 389
-
01/09/2020 12:51
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 388
-
17/08/2020 17:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/08/2020 17:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/08/2020 19:29
Despacho
-
10/08/2020 16:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/08/2020 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
-
07/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 383
-
28/07/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/07/2020 16:31
Despacho
-
27/07/2020 14:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/07/2020 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
-
16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 376
-
06/07/2020 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374
-
06/07/2020 23:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 374
-
06/07/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2020 10:25
Juntada de Petição
-
05/07/2020 04:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
05/07/2020 04:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
03/07/2020 18:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o administrador judicial para manifestação, no prazo de 5 dias.
-
03/07/2020 18:04
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
19/06/2020 05:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
19/06/2020 05:26
Juntada
-
19/06/2020 05:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR832039455TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Sérgio Eduardo de Souza Diligência : 16/06/2020
-
08/06/2020 17:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
08/06/2020 17:26
Juntada
-
08/06/2020 17:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR832039469TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ivan Alves Pereira Júnior Diligência : 02/06/2020
-
15/04/2020 17:51
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
-
15/04/2020 17:51
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
-
08/04/2020 21:22
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
19/03/2020 14:49
Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o item "b" da fl. 463. I-se.
-
16/03/2020 15:53
Conclusos para despacho
-
12/03/2020 17:06
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WFNS.20.10033148-3 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 12/03/2020 17:01
-
14/02/2020 06:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242
-
11/02/2020 18:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2020 Teor do ato: Intimem-se os advogados renunciantes, página 477, para que, dentro do prazo de 10 dias, comprovem a efetiva notificação de seu constituinte sobre o término do patrocínio, sob pe
-
11/02/2020 16:20
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
10/02/2020 10:30
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.20.10015805-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/02/2020 10:30
-
06/02/2020 10:03
Mero expediente - SAJ - Intimem-se os advogados renunciantes, página 477, para que, dentro do prazo de 10 dias, comprovem a efetiva notificação de seu constituinte sobre o término do patrocínio, sob pena de continuar pessoalmente responsável por sua repre
-
04/02/2020 19:06
Conclusos para despacho
-
17/01/2020 15:45
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WFNS.20.10003031-9 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 17/01/2020 15:42
-
02/12/2019 08:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200
-
02/12/2019 08:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200
-
28/11/2019 18:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2019 Teor do ato: Intime-se o síndico Linzmeyer Neto Advocacia, representado pelo Dr. Alfredo Linzmeyer Neto, para manifestação nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alfredo Linzm
-
28/11/2019 18:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o síndico Linzmeyer Neto Advocacia, representado pelo Dr. Alfredo Linzmeyer Neto, para manifestação nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
23/11/2019 00:11
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
08/10/2019 04:48
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
01/10/2019 11:45
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WFNS.19.10142974-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 01/10/2019 11:42
-
28/09/2019 02:02
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
28/09/2019 02:02
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069465613TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ivan Alves Pereira Júnior
-
28/09/2019 02:02
Juntada
-
27/09/2019 03:46
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
27/09/2019 03:46
Juntada
-
27/09/2019 03:46
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069465644TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sérgio Eduardo de Souza
-
18/09/2019 18:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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18/09/2019 18:27
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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18/09/2019 17:53
Mero expediente - SAJ - a) intime-se os sócios da empresa falida, Ivan Alves Pereira Júnior e Sérgio Eduardo de Souza, através de correspondência por AR, nos endereços descritos na página 406, para que se manifestem acerca dos pedidos formulados pela cred
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17/09/2019 15:44
Conclusos para despacho
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17/09/2019 14:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20086966-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/09/2019 14:31
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16/09/2019 16:50
Juntada
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16/09/2019 14:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/09/2019 14:53
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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16/09/2019 14:06
Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público. Após, retornem conclusos.
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12/09/2019 19:11
Conclusos para despacho
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11/09/2019 21:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10132706-2 Tipo da Petição: Manifestação do Administrador Judicial Data: 11/09/2019 21:08
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05/09/2019 08:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139
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05/09/2019 08:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139
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03/09/2019 18:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2019 Teor do ato: Fica intimado o Administrador Judicial para apresentar manifestação nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alfredo Linzmeyer Neto (OAB 46967/SC)
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03/09/2019 13:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Administrador Judicial para apresentar manifestação nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
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03/09/2019 13:41
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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26/08/2019 13:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10123217-7 Tipo da Petição: Petição Data: 26/08/2019 13:19
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07/08/2019 09:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118
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05/08/2019 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2019 Teor do ato: Defiro o pedido formulado pelo sr. Administrador judicial de ps. 442-444, de modo que intime-se os credores para, querendo, manifestarem-se nos autos acerca do documento de ps.
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02/08/2019 17:31
Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido formulado pelo sr. Administrador judicial de ps. 442-444, de modo que intime-se os credores para, querendo, manifestarem-se nos autos acerca do documento de ps. 406-429, no prazo de 15(quinze) dias. Transcorrido o p
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01/08/2019 15:18
Conclusos para despacho
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31/07/2019 23:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10110641-4 Tipo da Petição: Manifestação do Administrador Judicial Data: 31/07/2019 23:44
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24/07/2019 09:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108
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24/07/2019 09:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108
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22/07/2019 18:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2019 Teor do ato: Fica intimado o Administrador para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alfredo Linzmeyer Neto (OAB 46967/SC)
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22/07/2019 13:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Administrador para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
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19/07/2019 17:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20067719-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/07/2019 17:33
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19/07/2019 13:08
Juntada
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18/07/2019 15:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/07/2019 15:25
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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18/07/2019 13:44
Juntada de documento
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18/07/2019 13:44
Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros)
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27/06/2019 19:07
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DFNS.19.00009525-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/06/2019 14:00
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24/06/2019 15:01
Certidão emitida - Genérico
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22/06/2019 05:32
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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21/06/2019 15:06
Juntada de documento
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17/06/2019 18:35
Juntada de documento
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15/06/2019 14:04
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/06/2019 16:21
Juntada de documento
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10/06/2019 17:33
Juntada de documento
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07/06/2019 18:05
Juntada de documento
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06/06/2019 17:17
Juntada de documento
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06/06/2019 17:17
Juntada de documento
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06/06/2019 17:17
Juntada de documento
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06/06/2019 17:17
Juntada de documento
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06/06/2019 17:17
Juntada de documento
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05/06/2019 19:16
Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
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05/06/2019 19:16
Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
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05/06/2019 19:16
Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
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05/06/2019 19:16
Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
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05/06/2019 19:16
Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
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05/06/2019 17:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/06/2019 17:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, para que apresente todas as alterações contratuais da empresa ARGASUL SERVIÇOS de ARGAMASSAMENTO LTDA.
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04/06/2019 18:05
Decisão interlocutória - SAJ - a) fixo a remuneração do síndico em 5% (cinco por cento) a incidir sobre eventual arrecadação de bens, no termos do artigo 67 do Decreto Lei nº 7661/45; b) proceda-se a consulta aos sistemas RENAJUD e BACENJUD para fins de l
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31/05/2019 18:51
Conclusos para despacho
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31/05/2019 15:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20053564-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/05/2019 14:59
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30/05/2019 22:03
Juntada
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29/05/2019 18:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/05/2019 18:27
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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29/05/2019 17:36
Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.
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21/05/2019 18:06
Conclusos para despacho
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21/05/2019 12:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10069601-3 Tipo da Petição: Manifestação do Administrador Judicial Data: 21/05/2019 12:23
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12/04/2019 17:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:
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12/04/2019 17:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:
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10/04/2019 18:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Fica intimado o Administrador Judicial (termo p.366) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a proposta de honorários para o encargo. Advogados(s): Alfredo Linzmeyer Neto (
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10/04/2019 14:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Administrador Judicial (termo p.366) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a proposta de honorários para o encargo.
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10/04/2019 13:27
Juntada de termo
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20/03/2019 19:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:
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20/03/2019 19:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:
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15/03/2019 18:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2019 Teor do ato: Dessa forma, destituo do encargo de síndico dos presentes autos o sra. Flávia Regina Soares, e nomeio em substituição, Linzmeyer Neto Advocacia, responsável: Alfredo Linzmeyer N
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15/03/2019 11:38
Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, destituo do encargo de síndico dos presentes autos o sra. Flávia Regina Soares, e nomeio em substituição, Linzmeyer Neto Advocacia, responsável: Alfredo Linzmeyer Neto, OAB 46.967/SC, com endereço comercial na R
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27/02/2019 15:12
Conclusos para despacho
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27/02/2019 15:10
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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14/02/2019 15:05
Juntada de documento
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30/01/2019 15:58
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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29/01/2019 17:25
Mero expediente - SAJ - Pelo princípio da instrumentalidade das formas, intime-se a síndica nomeada, sra. Flávia Regina Soares, através de telefone e e-mail, informados no despacho de p. 352, para que diga se aceita o encargo, bem como para apresentar pro
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09/01/2019 15:37
Conclusos para despacho
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09/01/2019 15:36
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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11/12/2018 21:38
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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11/12/2018 21:38
Juntada
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11/12/2018 21:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920142020TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Flavia Regina Soares Diligência : 05/12/2018
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28/11/2018 18:15
Certidão emitida - Genérico
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28/11/2018 18:14
Juntada de documento
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28/11/2018 15:36
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
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27/11/2018 18:41
Mero expediente - SAJ - Dessa forma, destituo do encargo de síndico dos presentes autos o sr. Roberto da Silva, e nomeio em substituição, sra. FLÁVIA REGINA SOARES, com endereço comercial na Av. Osni João Vieira, nº 732, Campinas, São José/SC, CEP: 88101-
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20/11/2018 19:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/11/2018 19:29
Juntada
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20/11/2018 19:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR912499486TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Roberto da Silva Diligência : 16/11/2018
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07/11/2018 13:33
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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07/11/2018 13:32
Juntada
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19/10/2018 13:54
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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18/10/2018 17:23
Juntada de documento
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18/10/2018 17:19
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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17/10/2018 16:52
Mero expediente - SAJ - Reitere-se a intimação do sr. Síndico também por AR, além do envio de missiva eletrônica, para manifestação no prazo de 10(dez) dias. Cumprido, voltem conclusos.
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02/10/2018 17:03
Conclusos para despacho
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02/10/2018 17:03
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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14/09/2018 17:11
Juntada de documento
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14/09/2018 15:06
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Trata-se de processo de falência que foi decretada em 11.3.2004, consoante se infere das páginas 197-203.Houve a nomeação sucessiva de vários síndicos que declinaram do encargo, até que Roberto da Silva aceitou o
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24/07/2018 12:28
Conclusos para despacho
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23/07/2018 19:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20047209-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/07/2018 18:30
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19/07/2018 22:23
Juntada
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17/07/2018 18:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/07/2018 18:00
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Reencaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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13/07/2018 20:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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23/06/2018 09:02
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/06/2018 15:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/06/2018 15:19
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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13/06/2018 15:14
Juntada de termo
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08/06/2018 18:44
Conclusos para despacho
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08/06/2018 18:35
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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24/05/2018 17:00
Juntada de documento
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24/05/2018 16:35
Expedido termo - Termo de Compromisso de Administrador Judicial
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23/05/2018 18:53
Mero expediente - SAJ - Diante do exposto, INTIME-SE o síndico nomeado (p. 315) pelo DJe para assinar o termo de compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, concedo vista ao Ministério Público para manifestação. Tudo cumprido, voltem conclusos.Cumpra-s
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11/05/2018 14:01
Redistribuído por sorteio - SAJ - decisão de fls. 322
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11/05/2018 14:01
Redistribuição de processo - saída
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11/05/2018 14:01
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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10/05/2018 11:30
Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinação Competência Foro destino: Capital
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09/05/2018 12:46
Recebidos os autos
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09/05/2018 12:46
Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
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08/05/2018 18:35
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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08/05/2018 18:35
Informações
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08/05/2018 17:57
Cancelado o encaminhamento dos autos a outro foro de SC - erro no recebimento
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30/04/2018 17:27
Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinação de Competência Foro destino: Capital
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30/04/2018 17:24
Cancelado o encaminhamento dos autos a outro foro de SC - Verificação de Erro
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27/04/2018 12:54
Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinada Competência Foro destino: Capital
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14/03/2018 14:50
Certidão emitida - Digitalização
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14/03/2018 14:49
Processo físico convertido em processo eletrônico
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14/03/2018 14:27
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80121 - Protocolo: DSJE14000132296 - Complemento: Requer a nomeação do Sr Roberto da S
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13/03/2018 19:03
Juntada
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12/03/2018 19:01
Juntada
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12/03/2018 18:51
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Proposta de honorários em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80123 - Protocolo: DSJE15000035153
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28/02/2018 15:36
Recebidos os autos
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02/03/2015 12:26
Conclusos para despacho
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25/02/2015 14:22
Juntada de Petição - ROBERTO DA SILVA- Apresenta proposta de honorários- protocolo - 35153
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06/02/2015 16:33
Juntada de AR - Juntada de AR : AR275063129TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Roberto da Silva
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29/01/2015 12:35
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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27/01/2015 16:27
Recebidos os autos
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15/01/2015 12:19
Conclusos para despacho
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15/01/2015 12:17
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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13/01/2015 16:47
Recebidos os autos
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11/12/2014 15:06
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80122 - Protocolo: DSJE14000308716 - Complemento: Oficio 0027862-29.2003
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09/06/2014 16:18
Juntada de Petição - WSJE.14.00013229-6
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27/02/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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26/02/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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05/02/2013 12:00
Juntada de petição - prot. 11NPG - 17/12/2012 - requerente - Informações
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05/02/2013 12:00
Juntada de petição - prot. 019402 - 24/01/2013 - Francisco Jacinto G. Moura - informações
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24/01/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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17/12/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0870/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 1539 Página:
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17/12/2012 12:00
Carga ao Perito - fl. 296.livro 1 fl. 89 Perito: Francisco Jacinto de Gois Moura. Fone: 99629102
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17/12/2012 12:00
Aguardando envio para o Perito
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13/12/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0870/2012 Teor do ato: Fica intimado o requerente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$*, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Olavo
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10/12/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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10/12/2012 12:00
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o requerente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$*, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.
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07/12/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
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07/12/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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06/12/2012 12:00
Despacho outros - Intime-se o síndico (administrador judicial), pessoalmente por oficial de justiça, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 286/288.
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26/11/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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26/11/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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21/11/2012 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR082448455TJ Situação : Não procurado Destinatário : Francisco Jacinto de Góis Moura
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25/10/2012 12:00
Aguardando juntada de AR
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24/10/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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18/10/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
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17/10/2012 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR082367686TJ Situação : Não procurado Destinatário : Francisco Jacinto de Góis Moura
-
14/09/2012 12:00
Aguardando juntada de AR
-
12/09/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
-
10/09/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
-
10/09/2012 12:00
Recebimento pelo Cartório
-
03/09/2012 12:00
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José
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03/09/2012 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
03/09/2012 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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27/08/2012 12:00
Juntada de petição - Requer seja intimado o síndico para que observe os procedimentos que lhe competem, dando-se prosseguimento ao processo
-
23/08/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR082320128TJ Situação : Cumprido Destinatário : Pedrita - Planejamento e Construção Ltda.
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17/08/2012 12:00
Aguardando petição
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17/08/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
16/08/2012 12:00
Carga ao Advogado - Autoriza Paula Ávila Poli Fls: 281. Fone: 3027760 Livro 9 Folha de carga: 54
-
16/08/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
16/08/2012 12:00
Aguardando juntada de AR
-
15/08/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
-
14/08/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
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14/08/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
14/08/2012 12:00
Despacho outros - Nos termos do art. 267, § 1º, do CPC, intime-se pessoalmente a credora, através de AR-MP, para que diga sobre o prosseguimento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Cumpra-se. Após, ao M.P.
-
19/06/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
19/06/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
09/05/2012 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo credor acerca da decisão de fls. 276.
-
03/05/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
-
24/04/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0244/2012 Data da Publicação: 23/04/2012 Número do Diário: 1375 Página:
-
19/04/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0244/2012 Teor do ato: R.h. I-se o credor sobre a manifestação do síndico nomeado, que às fls. 274 informa que não localizou bens em nome do falido. São José (SC), 18 de abril de 2012. Advogados(s): Olavo Rigon Filho (OA
-
18/04/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
18/04/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
18/04/2012 12:00
Despacho outros - R.h. I-se o credor sobre a manifestação do síndico nomeado, que às fls. 274 informa que não localizou bens em nome do falido. São José (SC), 18 de abril de 2012.
-
24/10/2011 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
-
24/10/2011 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
-
01/12/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
01/12/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
24/11/2010 12:00
Juntada de petição
-
28/10/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
28/09/2010 12:00
Carga ao Perito - PERITO FRANCISCO VACINTO DE GÓIS MOURA FONE: 9962-9102
-
28/09/2010 12:00
Aguardando envio para o Perito
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22/09/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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21/09/2010 12:00
Despacho outros - Nomeio como síndico Francisco Jacinto de Góis Moura, com endereço comercial à Rua Dr. Nei Luiz Gonzaga, 111 / 203, Coqueiros, Florianópolis, CEP 88080-070. Intime-se para exercer os atos de seu ofício, no prazo de 30 (trinta) dias, deven
-
09/07/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
09/07/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
11/05/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 901
-
27/04/2009 12:00
Aguardando decurso do prazo - 621
-
27/04/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
13/04/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
13/04/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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07/04/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 339 - B
-
06/04/2009 12:00
Aguardando decurso do prazo - 615
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06/04/2009 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR248924138TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rosilene Lino Mendonça
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02/04/2009 12:00
Aguardando juntada de AR - 622
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02/04/2009 12:00
Aguardando envio para o Perito - 718
-
25/03/2009 12:00
Aguardando juntada de AR - 623
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25/03/2009 12:00
Aguardando audiência - 623
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24/03/2009 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
-
23/03/2009 12:00
Aguardando cumprir despacho - 214
-
23/03/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
20/03/2009 12:00
Carga à Contadoria
-
16/03/2009 12:00
Aguardando envio para o Contador
-
12/03/2009 12:00
Aguardando envio para o Contador - 304
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10/03/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
06/03/2009 12:00
Despacho outros - Nomeio como síndico Rosilene Lino Mendonça, com escritório à R. Osvaldo de Oliveira, 103, Estreito, Florianópolis, SC, CEP: 88070-180. Intime-se-a, para que, em 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, podendo ter vista dos autos pelo p
-
04/03/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
03/03/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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03/03/2009 12:00
Juntada de petição - Prot. 135192
-
03/03/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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26/11/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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25/11/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
13/11/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 819
-
28/07/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 819
-
14/03/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 819
-
13/03/2008 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR841610683TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Senhor Doutor Jorge do Nascimento
-
06/03/2008 12:00
Aguardando juntada de AR - 601
-
05/03/2008 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
-
21/02/2008 12:00
Aguardando cumprir despacho - 314
-
20/02/2008 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 064.07.021834-3 - Habilitação / Especial de Jurisdição Contenciosa
-
20/02/2008 12:00
Recebimento - SAJ
-
14/01/2008 12:00
Despacho outros - R.h. Diante da petição de fls. 250, nomeio o Dr. Jorge do Nascimento. Intime-se-o, para que, em 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, podendo ter vista dos autos pelo prazo também de 15 (quinze) dias.
-
08/11/2007 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
06/11/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
05/11/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 339 - B
-
05/11/2007 12:00
Recebimento - SAJ - 060051250
-
31/10/2007 12:00
Remessa à Distribuição
-
31/10/2007 12:00
Aguardando envio à Distribuição
-
10/10/2007 12:00
Aguardando cumprir despacho - 155 - A
-
08/10/2007 12:00
Aguardando cumprir despacho - 155 - B
-
05/10/2007 12:00
Juntada de petição - PROT: 007909
-
04/10/2007 12:00
Aguardando petição - 103
-
04/10/2007 12:00
Recebimento - SAJ
-
19/09/2007 12:00
Carga ao Advogado - CARGA 4348 FLS247
-
19/09/2007 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
17/09/2007 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0212/2007 Data da Publicação: 17/09/2007 Número do Diário: 290 Página:
-
13/09/2007 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0212/2007 Teor do ato: Por se tratar de ato meramente ordinatório do feito, nos termos do § 4º, do artigo 162, do Código de Processo Civil e Provimento 03/2001, da CGJ, pratiquei o ato processual abaixo discriminado: Como
-
06/03/2007 12:00
Aguardando publicação - AP - 88
-
06/03/2007 12:00
Ato ordinatório-Cível - Por se tratar de ato meramente ordinatório do feito, nos termos do § 4º, do artigo 162, do Código de Processo Civil e Provimento 03/2001, da CGJ, pratiquei o ato processual abaixo discriminado: Como requerido no petitório retro, po
-
18/12/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 207
-
15/12/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz - v - 1
-
27/10/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 329
-
26/10/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz - v - 2
-
19/10/2006 12:00
Aguardando decurso do prazo - 03
-
19/10/2006 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR404256095TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Mario Marcondes Nascimento
-
05/10/2006 12:00
Aguardando juntada de AR - 22
-
15/09/2006 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
-
06/09/2006 12:00
Aguardando cumprir despacho - 155 - E
-
05/09/2006 12:00
Recebimento - SAJ
-
30/08/2006 12:00
Despacho outros - Nomeio síndico o Dr. Mario Marcondes Nascimento, nos termos do art. 21 da Lei 1.101/2005.
-
04/08/2006 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
04/08/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
19/07/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 206
-
14/07/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz - v - 2
-
16/05/2006 12:00
Aguardando resposta de ofício - 11
-
11/05/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz - V - 2
-
11/05/2006 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR181125394TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
-
10/05/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 258
-
08/05/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz - V - 1
-
08/05/2006 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR181125553TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Compromisso - Síndico Destinatário : Senhor Lucio José Rubik
-
08/05/2006 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR181125624TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
-
05/05/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 329
-
12/04/2006 12:00
Recebimento - SAJ
-
12/04/2006 12:00
Gabinete do Juiz para assinatura
-
12/04/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
11/04/2006 12:00
Recebimento - SAJ
-
11/04/2006 12:00
Gabinete do Juiz para assinatura
-
11/04/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
27/03/2006 12:00
Edital expedido - SAJ - Intimação - Genérico
-
27/03/2006 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
27/03/2006 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
27/03/2006 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
27/03/2006 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Compromisso - Síndico
-
27/03/2006 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
27/03/2006 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
27/03/2006 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
15/03/2006 12:00
Aguardando cumprir despacho - 155 - Aguardando cumprir despacho
-
15/03/2006 12:00
Recebimento - SAJ
-
14/03/2006 12:00
Despacho outros - Diante da decisão do Agravo interposto, cumpra-se a decisão proferida. Desentranhe-se a petição de fls. 177/179 e documentos, registrando-se em apenso, facilitando-se assim o prosseguimento do feito. Após, cumpra-se o requerido nos itens
-
01/02/2006 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
01/02/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
16/02/2005 12:00
Aguardando cumprir despacho - 202
-
04/06/2004 12:00
Aguardando cumprir despacho - 155
-
07/04/2004 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2004 Data da Publicação: 07/04/2004 Número do Diário: 11.405 Página: 130
-
31/03/2004 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0020/2004 Teor do ato: Vistos, etc... ... Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DE S.P.S. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rodovia BR 101, Km 210, São José, atuante no ramo de con
-
30/03/2004 12:00
Aguardando publicação - 158
-
25/03/2004 12:00
Aguardando envio para o Contador - 106
-
23/03/2004 12:00
Registro da sentença
-
23/03/2004 12:00
Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Vistos, etc... ... Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DE S.P.S. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rodovia BR 101, Km 210, São José, atuante no ramo de constru
-
18/03/2004 12:00
Recebimento - SAJ
-
25/04/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
24/04/2003 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 131 - AEJ
-
24/04/2003 12:00
Aguardando outros - w.
-
27/03/2003 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 145 - AEJ
-
26/03/2003 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 133 - AEJ
-
08/11/2002 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 160
-
30/10/2002 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 138-AEJ
-
25/10/2002 12:00
Aguardando outros - w.3
-
14/10/2002 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
09/10/2002 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação - 105 - MP
-
08/10/2002 12:00
Despacho outros - Ao Ministério Público.
-
08/10/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
01/10/2002 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 138 - AEJ
-
01/10/2002 12:00
Aguardando outros - w.2
-
30/09/2002 12:00
Aguardando outros - 103 - Petição
-
18/09/2002 12:00
Carga ao Advogado - 20.865 - L - 23 Dr. Rodrigo Nunes Lunardelli
-
09/08/2002 12:00
Aguardando publicação - AP - 44
-
08/08/2002 12:00
Despacho outros - "Diga a parte autora em 10 dias".
-
08/08/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
05/08/2002 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 136 - AEJ
-
26/07/2002 12:00
Aguardando decurso do prazo - 54
-
12/07/2002 12:00
Aguardando cumprimento do mandado - 97 - CM
-
12/07/2002 12:00
Aguardando outros - 134
-
11/07/2002 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 142 - AEJ
-
09/07/2002 12:00
Aguardando outros - 139
-
08/07/2002 12:00
Despacho determinando citação/notificação - "Cite-se com as cautelas de lei".
-
02/07/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ - p/primeiro despacho
-
27/06/2002 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2018
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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