TJSC - 5014893-63.2022.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE SILVEIRA

CPF *27.***.*71-45

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 07/04/2025 13:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANE SILVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 07/04/2025 09:53

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/03/2025 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> DRI

  • 07/02/2025 12:13

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0403

  • 07/02/2025 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/12/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/12/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 12:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 11/12/2024 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 18:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/12/2024 19:31

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 02/12/2024 18:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 18/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014893-63.2022.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: CRISTIANE SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 14/11/2024 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/11/2024 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 16/10/2024 14:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 15/10/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2024 11:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 11/10/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 19:08

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 10/10/2024 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 10/10/2024 17:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000978-38.2024.8.24.0038

Djonathan Roger dos Passos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Yukio Guenka Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 8001068-09.2024.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ronison Ferraz

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5006008-19.2021.8.24.0036

Dilson dos Anjos da Luz

Paulo Markiewicz

Advogado: Luis Clei Rosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2021 14:33

Exibir Processo

Processo nº 8000456-94.2024.8.24.0075

Lucas Lencina Rodrigues

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0005961-65.2008.8.24.0011

Calwer Mineracao LTDA.

Advogado: Jose Carlos Schmitz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2009 18:00

Exibir Processo