25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001370-38.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: BRUNO ALAN MELO DA MAIA ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) ADVOGADO(A): LARA MARUZKA (OAB PR097500) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
26/10/2024 09:34

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
26/10/2024 09:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2024 13:21

Recebidos os autos
25/10/2024 13:21

Juntada de CIÊNCIA
25/10/2024 13:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2024 12:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
25/10/2024 12:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/10/2024 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2024 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 17:23

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:41

Recebidos os autos
23/10/2024 18:41

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/10/2024 18:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/10/2024 15:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/10/2024 15:15

OUTRAS DECISÕES
22/10/2024 17:41

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:39

Recebidos os autos
22/10/2024 17:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/10/2024 17:39

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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