TJSC - 5040062-97.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO JOAO BOEIRA

CPF *63.***.*77-33

Advogados

INDALECIO ROBSON PAULO PEREIRA ALVES DA ROCHA

OAB: 052892/SC

CPF *91.***.*54-79

THALYS RICHS

OAB: 063880/SC

CPF *07.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 01:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0

  • 26/06/2025 12:57

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 26/06/2025 05:56

    Expedição de ofício

  • 26/06/2025 05:56

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/06/2025 13:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/05/2025 12:18

    Remetidos os Autos em diligência

  • 22/05/2025 07:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040062972024824003820250522074911

  • 22/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/05/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/05/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 18:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/05/2025 18:09

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 02/05/2025 19:34

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 02/05/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/04/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/04/2025 10:25

    Juntada de Petição

  • 02/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/04/2025 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2025 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2025 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/03/2025 13:45

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23

  • 30/01/2025 15:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/01/2025 12:53

    Juntada de Petição

  • 24/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/01/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 16:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/01/2025 16:39

    Determinada a intimação

  • 08/01/2025 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 08/01/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2025 18:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/12/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/12/2024 09:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 10/12/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 09:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 09:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5040062-97.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: DIEGO JOAO BOEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THALYS RICHS (OAB SC063880) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LUCAS GABRIEL ANTUNES FEY (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 22/11/2024 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/11/2024 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67

  • 12/11/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/10/2024 08:50

    Vista ao MP

  • 09/10/2024 10:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202

  • 09/10/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 10:34

    Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado (Criminal) - Para: Homicídio Simples (Criminal)

  • 08/10/2024 16:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP

  • 08/10/2024 16:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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