TJSC - 5008403-70.2024.8.24.0135
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Navegantes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 15:56
Baixa Definitiva
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15/04/2025 15:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON DE OLIVEIRA - ARQUIVADO
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14/04/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2025 07:14
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR
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01/04/2025 07:14
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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01/04/2025 07:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte ADILSON DE OLIVEIRA, Guia 10100458, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
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01/04/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 07:14
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADILSON DE OLIVEIRA - Guia 10100458 - R$ 240,76
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31/03/2025 12:01
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE
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31/03/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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31/03/2025 12:00
Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
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31/03/2025 11:59
Juntado(a)
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01/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/02/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 10:36
Determinado o Arquivamento
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09/01/2025 13:01
Conclusos para despacho
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07/01/2025 10:50
Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50084037020248240135/TJSC
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25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5008403-70.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: ADILSON DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDO DA SILVA (OAB SC071285) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES CORDOVA (OAB SC060445) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
04/11/2024 14:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC
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04/11/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/11/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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21/10/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 19:05
Decisão interlocutória
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02/10/2024 13:41
Conclusos para admissibilidade recursal
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02/10/2024 13:40
Juntada de Certidão
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02/10/2024 13:39
Distribuído por dependência - Número: 50011685220248240135/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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