08/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
06/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 19:01

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018365-41.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO NOSSA SENHORA DO DESTERRO - SICOOB CREDISCADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte demandante a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Conforme se extrai do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui-se de "solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário" (disponível neste link). Especificamente aos dados passíveis de obtenção por meio do referido sistema, o Conselho Nacional de Justiça informou que já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Além disso, cumpre mencionar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina emitiu a Circular CGJ n. 300/2022, a destacar o uso do referido sistema auxiliar de busca patrimonial, com seguinte teor: FORO JUDICIAL.

SISTEMAS AUXILIARES.

SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER.

INFORMAÇÕES.

CADASTROS.

USO DO SISTEMA.

PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper.

Cadastro e Curso on-line.

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710 A criação e disponibilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), insere-se no Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no Poder Judiciário, com o escopo de transformar digitalmente a prestação jurisdicional e assegurar celeridade e eficiência.

Assim, entendo que, no caso em tela, a ferramenta pode ser utilizada para a busca patrimonial, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens.

Diante do exposto, defiro o pedido formulado e determino a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), com o escopo de localizar patrimônio em nome do executado passível de constrição, ressalvando-se, desde logo, a necessidade de cautela no tratamento dos dados fiscais e bancários contidos nas bases de dados do Infojud e Sisbajud, a partir de quando integradas, conforme informado pelo CNJ.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
25/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:42

Decisão interlocutória
24/06/2025 19:28

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:25

Decisão interlocutória
20/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:07

Indeferido o pedido
18/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 17:41

Decisão interlocutória
28/08/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 51111369120238240930/SC
24/07/2024 10:42

Conclusos para decisão
17/07/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/07/2024 19:10

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 51111369120238240930/SC
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/05/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 05:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
21/05/2024 05:56

Juntada de Ordem Cumprida - (RITA DE CASSIA DOS SANTOS)
21/05/2024 04:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
18/04/2024 09:45

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:45

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
23/01/2024 15:43

Decisão interlocutória
23/01/2024 14:18

Conclusos para decisão
22/01/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/11/2023 20:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 51111369120238240930
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:47

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 18:46

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:21

Juntado(a)
19/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/08/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018365-41.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO NOSSA SENHORA DO DESTERRO - SICOOB CREDISC EXECUTADO: RITA DE CASSIA DOS SANTOS EDITAL Nº 310045129963 JUIZ DO PROCESSO: Romano José Enzweiler - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RITA DE CASSIA DOS SANTOS, CPF: *25.***.*73-20, endereço: Rua dos Ilhéus, 142, apto 502, Centro, Florianópolis/SC - 88010560 (Residencial), Rua Desembargador Sálvio Gonzaga, 320, Coqueiros, Florianópolis/SC - 88080020 (Residencial), Rua Capitão Euclides e Castro, 320, apto 306, Coqueiros, Florianópolis/SC - 88000000 (Residencial), Rua Esteves Júnior, 4º andar, 390, Centro, Florianópolis/SC - 88015130 (Residencial), Rua Vidal Ramos, 281, casa, Centro, Florianópolis/SC - 88010320 (Residencial) e Rua 3450, 367, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330260 (Residencial).

Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 18.694,56.

Data do Cálculo: 12/12/2019.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.

Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.

O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/06/2023 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
28/06/2023 12:38

Expedição de Edital - citação
23/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:12

Determinada a citação
30/05/2023 14:17

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
26/04/2023 10:22

Juntada de Ordem Cumprida - (RITA DE CASSIA DOS SANTOS)
26/04/2023 09:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
14/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:57

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
17/10/2022 15:32

Concedida a tutela provisória
25/08/2022 17:10

Conclusos para decisão
25/08/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
18/05/2022 17:10

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2022 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3136489, Subguia 1707725 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87
10/03/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/03/2022 10:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3136489, Subguia 1707725
08/03/2022 10:56

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO NOSSA SENHORA DO DESTERRO - SICOOB CREDISC - Guia 3136489 - R$ 31,87
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/01/2022 17:52

Relatório de pesquisa de endereço
31/01/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 17:51

Juntada de Certidão
08/01/2022 12:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
11/12/2021 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:05:33). Refer. Evento 60
11/12/2021 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:05:33). Refer. Evento 59
24/11/2021 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
08/11/2021 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
24/09/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2307235, Subguia 1311660 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42
14/09/2021 16:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2307235, Subguia 1311660
14/09/2021 16:48

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO NOSSA SENHORA DO DESTERRO - SICOOB CREDISC - Guia 2307235 - R$ 30,42
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2021 12:08

Relatório de pesquisa de endereço
20/08/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 12:07

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2021 15:20

Juntada de Petição
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
18/05/2021 19:14

Expedição de ofício - 1 carta
11/05/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/05/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/05/2021 17:40

Juntada de Petição
05/05/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 20:14

Despacho
03/05/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1413506, Subguia 827511 - Boleto pago (1/1) - R$ 67,70
25/03/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2021 16:58

Juntada de Petição
24/03/2021 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1413506, Subguia 827511
24/03/2021 16:32

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO NOSSA SENHORA DO DESTERRO - SICOOB CREDISC - Guia 1413506 - R$ 67,70
22/03/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23 Motivo: Devolvo o mandado de penhora (dependente), sem cumprimento, em razão da citação constante nos autos supramencionados ter sido infrutífera.
07/12/2020 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
09/07/2020 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL (por substituição em 09/07/2020 13:33:22)
09/07/2020 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
23/05/2020 23:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/05/2020 23:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/03/2020 19:26

Juntada de Ofício cumprido
26/02/2020 07:13

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 37,74
21/02/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
20/02/2020 14:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
20/02/2020 14:01

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO NOSSA SENHORA DO DESTERRO - SICOOB CREDISC Guia nº 201.668 - R$ 37,74
13/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
12/02/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 14:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 21:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/01/2020 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
29/01/2020 12:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
18/12/2019 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2019 10:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/12/2019 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2019 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03CV02 para FNSB02BA01)
16/12/2019 13:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 534,40
12/12/2019 17:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
12/12/2019 17:59

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO NOSSA SENHORA DO DESTERRO - SICOOB CREDISC Guia nº 138.693 - R$ 534,40
12/12/2019 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00