TJSC - 5003066-05.2023.8.24.0081

09/09/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845153/2025

09/09/2025 18:57

Protocolizada Petição 845153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

08/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ROCHELLE TAMARA GARCIA

01/09/2025 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025 09:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2207635)

22/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/08/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 762496/2025

21/08/2025 16:13

Protocolizada Petição 762496/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/08/2025

14/08/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733245/2025

14/08/2025 19:16

Protocolizada Petição 733245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 578596/2025 - EDcl no AgRg no

13/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578596 - EDcl no AgRg no REsp 2207635 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de ROCHELLE TAMARA GARCIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº578596/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2207635

25/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580336/2025

25/06/2025 16:31

Protocolizada Petição 580336/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 578596/2025

25/06/2025 13:54

Protocolizada Petição 578596/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 522412/2025 - AgRg

24/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522412 - AgRg no REsp 2207635 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 16:20

Conhecido o recurso de ROCHELLE TAMARA GARCIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 522412/2025 - AgRg no REsp 2207635

09/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/06/2025 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 522412/2025

09/06/2025 12:03

Protocolizada Petição 522412/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

06/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518516/2025

06/06/2025 16:15

Protocolizada Petição 518516/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROCHELLE TAMARA GARCIA e não-provido ou denegada

30/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/04/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 380655/2025

30/04/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 18:50

Protocolizada Petição 380655/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

22/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2025 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 860577 (2023/0369283-8)

09/04/2025 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA