TJSC - 5006312-28.2019.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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10/04/2025 14:34
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 16:38
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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19/02/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 19:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006312-28.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: OLIVERIO ARAUJO CABRERA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/01/2025 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/01/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
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19/09/2024 17:19
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
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19/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/09/2024 10:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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17/09/2024 10:27
Juntada de Certidão
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17/09/2024 10:25
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Serviços de Saúde
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17/09/2024 10:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO AMORIM - EXCLUÍDA
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17/09/2024 10:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE MACRI - EXCLUÍDA
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13/09/2024 14:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVERIO ARAUJO CABRERA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/09/2024 13:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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