TJSC - 5002981-50.2023.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 23:32
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
23/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 163
-
22/05/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
22/05/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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22/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 163
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002981-50.2023.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50019526220238240006/SC)RELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTEACUSADO: GILBERTO ORITAADVOGADO(A): GUILHERME JOSE CUSTODIO (OAB SC056451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 21/05/2025 - Juntada - Guia Gerada -
21/05/2025 17:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 163
-
21/05/2025 15:00
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02
-
21/05/2025 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte GILBERTO ORITA, Guia 10456528, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
-
21/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 14:59
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GILBERTO ORITA - Guia 10456528 - R$ 925,67
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21/05/2025 14:58
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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21/05/2025 14:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 159 - Juntada - Boleto Cancelado - 21/05/2025 14:55:32)
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21/05/2025 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte GILBERTO ORITA, Guia 10456528, Subguia 5453507
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21/05/2025 14:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 21/05/2025 14:54:50)
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21/05/2025 14:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 152 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/05/2025 14:54:48)
-
21/05/2025 14:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 151 - Juntada - Guia Gerada - 21/05/2025 14:54:48)
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21/05/2025 14:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 150 - Custas Satisfeitas - 21/05/2025 14:54:48)
-
18/05/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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14/05/2025 13:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/05/2025 13:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/05/2025 08:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE
-
08/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/05/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão
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08/05/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 08:17
Juntada - Cálculo processual nº 338437 - versão 1
-
08/05/2025 08:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
08/05/2025 08:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO ORITA - CONDENADO
-
02/05/2025 15:22
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GILBERTO ORITA)<br/>BNMP: 5002981-50.2023.8.24.0006.15.0001-09<br/>Tipo de Pena: Originária
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02/05/2025 07:39
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
29/04/2025 13:39
Juntada de Certidão
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29/04/2025 13:38
Transitado em Julgado
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25/02/2025 09:30
Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50029815020238240006/TJSC
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28/01/2025 08:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50029815020238240006/TJSC
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05/12/2024 10:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC
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04/12/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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03/12/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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30/11/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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20/11/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2024 19:15
Recebido o recurso de Apelação
-
20/11/2024 05:01
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 120 Parte Isenta
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18/11/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 115
-
18/11/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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14/11/2024 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 117 Parte Isenta
-
14/11/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
14/11/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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14/11/2024 17:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 14/11/2024
-
13/11/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
-
12/11/2024 13:28
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
-
08/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 16:28
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
06/11/2024 13:05
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 105
-
04/11/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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04/11/2024 16:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/11/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/10/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 19:32
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 18:31
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 16/10/2024 16:30. Refer. Evento 37
-
16/10/2024 17:36
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061953
-
16/10/2024 17:25
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 17:03
Juntada de Petição
-
16/10/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 85
-
16/10/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/10/2024 15:45
Juntada de Petição
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/10/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/10/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/10/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 20:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
18/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
16/09/2024 13:07
Juntada de Petição
-
13/09/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI
-
12/09/2024 17:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 12/09/2024
-
12/09/2024 17:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 12/09/2024
-
12/09/2024 17:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 12/09/2024
-
12/09/2024 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 12/09/2024
-
12/09/2024 12:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 12/09/2024
-
12/09/2024 12:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 12/09/2024
-
12/09/2024 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
-
12/09/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
-
12/09/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
-
12/09/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
-
12/09/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
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12/09/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
-
12/09/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
-
11/09/2024 18:47
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
11/09/2024 18:47
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
-
11/09/2024 18:47
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
-
11/09/2024 18:47
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
-
11/09/2024 18:47
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
-
11/09/2024 18:47
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
-
11/09/2024 18:47
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
-
11/09/2024 18:47
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
-
11/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 17:01
Expedição de ofício
-
11/09/2024 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/09/2024 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLARA NEVES KUSZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/09/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX FERNANDO FRANK SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/09/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUINALDO LEONARDO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/09/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELICE DE SOUSA BEZERRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/09/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI MARIA FRANK. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/09/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIANE KELLER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/08/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/08/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2024 22:12
Despacho
-
09/08/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 12:29
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 16/10/2024 16:30
-
09/08/2024 12:28
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 21/10/2025 15:30. Refer. Evento 26
-
06/08/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 21:37
Decisão interlocutória
-
26/07/2024 17:39
Conclusos para decisão
-
11/02/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/01/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/01/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/01/2024 15:27
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 21/10/2025 15:30
-
30/01/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 22:50
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 18:37
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/10/2023 18:07
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 13:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 26/09/2023
-
14/09/2023 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
-
13/09/2023 13:25
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
13/09/2023 12:48
Juntada de Petição
-
13/09/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 12:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
-
11/09/2023 14:42
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
-
11/08/2023 14:45
Recebida a denúncia
-
06/07/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 14:33
Distribuído por dependência - Número: 50019526220238240006/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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