TJSC - 8001437-03.2024.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADILSON MERCIO STEFENS

CPF *69.***.*49-81

Advogados

EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA

OAB: 057058/SC

CPF *77.***.*81-52

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 16:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52644548020250321160210

  • 21/03/2025 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/03/2025 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 13:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 20/02/2025 13:05

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 04/02/2025 13:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/02/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/01/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/01/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/01/2025 12:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/01/2025 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/12/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 17/12/2024 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 21:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001437-03.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: ADILSON MERCIO STEFENS ADVOGADO(A): EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA (OAB SC057058) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 22/11/2024 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/11/2024 19:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 67

  • 13/11/2024 13:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 12/11/2024 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/11/2024 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/11/2024 18:56

    Remetidos os Autos - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 08/11/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 14:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0502 para GCRI0403)

  • 08/11/2024 13:56

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0502 -> DCDP

  • 08/11/2024 13:56

    Determina redistribuição por incompetência

  • 08/11/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502

  • 08/11/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 16:31

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 07/11/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 13:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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