TJSC - 5012324-77.2021.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
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24/04/2024 09:29
Transitado em Julgado
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24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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06/04/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/04/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/04/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI
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27/03/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 11:36
Juntada de peças digitalizadas
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27/03/2024 11:31
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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27/03/2024 11:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conhecido o recurso e provido - 27/03/2024 11:20:18)
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25/03/2024 16:20
Juntada de Petição
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21/03/2024 16:20
Juntada de Petição
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5012324-77.2021.8.24.0091/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER EMBARGANTE: WILLIAM EDUARDO OLDENBURG (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB SC016752) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: THIAGO DOUGLAS NICOLETTI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente -
08/03/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
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08/03/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/03/2024 14:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06
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06/03/2024 14:53
Despacho
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05/03/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07
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14/11/2023 15:08
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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14/11/2023 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0101 para GG2CRI06)
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14/11/2023 14:49
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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14/11/2023 14:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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14/11/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/11/2023 14:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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08/11/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/11/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 10:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0103 -> DRI
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17/08/2023 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> GCRI0103
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17/08/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>
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31/07/2023 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6
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31/07/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/07/2023 18:02
Retirado de pauta
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20/07/2023 12:00
Juntada de Petição
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>
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17/07/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3
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17/07/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/07/2023 16:02
Retirado de pauta
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>
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26/06/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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26/06/2023 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
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26/06/2023 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2023 19:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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20/06/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2023 07:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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15/05/2023 07:31
Juntada de Certidão
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12/05/2023 13:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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12/05/2023 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/05/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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