TJSC - 5000349-24.2023.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAERCIO TEIXEIRA

CPF *55.***.*97-02

Advogados

KAHOE FREDERICO HUGEN MIERS

OAB: 045764/SC

CPF *50.***.*43-79

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 17:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0

  • 06/02/2025 17:20

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/12/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 10:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 13/12/2024 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 21:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/12/2024 18:32

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 09/12/2024 16:10

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000349-24.2023.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 142) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: LAERCIO TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): KAHOE FREDERICO HUGEN MIERS (OAB SC045764) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ADRIANO CARNEIRO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 22/11/2024 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/11/2024 19:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 142

  • 25/10/2024 16:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 25/10/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/10/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/10/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/10/2024 11:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 23/10/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 11:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO ELOY SCHIPITOSKI JUNIOR - EXCLUÍDA

  • 23/10/2024 11:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO SADLOWSKI - EXCLUÍDA

  • 23/10/2024 11:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO CESAR DE ANDRADE - EXCLUÍDA

  • 23/10/2024 11:11

    Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado

  • 22/10/2024 17:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 22/10/2024 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/10/2024 16:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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