TJSC - 0905352-68.2014.8.24.0004

09/03/2025 19:19

Baixa Definitiva

07/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/03/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025 19:30

Expedição de ofício

22/02/2025 19:29

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

13/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/01/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025

21/01/2025 00:00

Intimação

27/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

27/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

11/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/11/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024 18:26

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2024 19:09

Conclusos para julgamento

04/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/11/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/10/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 22:09

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 22:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

29/09/2023 12:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ARU02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

08/08/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

05/08/2020 00:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

26/07/2020 00:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/07/2020 00:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020 22:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020 02:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2020 21:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019 23:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/10/2019 23:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/06/2019 05:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/02/2019 20:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2018 20:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2018 11:09

Juntada

12/09/2018 14:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2018 14:53

Suspensão - art. 40 LEF

12/09/2018 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do

14/08/2018 13:25

Conclusos para decisão interlocutória

04/07/2018 22:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018 22:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018 22:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/05/2018 17:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.18.20008301-2 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 26/05/2018 17:32

26/05/2018 17:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20008301-2 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 26/05/2018 17:32

25/05/2018 02:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2018 22:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/05/2018 18:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2018 18:44

Ato ordinatório-Indicação de bens a penhora - CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Bacenjud.Fica INTIMADO o exequente para em 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do artigo 40 da

15/05/2018 18:22

Juntada

27/04/2018 17:32

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Trata-se de pedido de penhora de numerário eventualmente constante em conta (s) bancária (s) do (s) executado (s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud.2. Sabe-se que o dinheiro é o pr

26/04/2018 18:38

Juntada de documento

26/04/2018 18:38

Juntada de documento

03/10/2017 12:02

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WAGA.17.20012206-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 03/10/2017 11:41

21/09/2017 18:57

Processo Desarquivado do arquivo provisório

21/09/2017 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2017 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, fica o Exequente intimado do despacho/decisão retro.

23/06/2017 13:53

Arquivado administrativamente

23/06/2017 13:53

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Nos termos da Súmula 392 do STJ "A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modific

20/09/2016 14:14

Conclusos para decisão interlocutória

24/08/2016 12:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.16.20008465-3 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 24/08/2016 11:35

24/08/2016 12:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.20008465-3 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 24/08/2016 11:35

03/08/2015 13:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.20003406-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 01/07/2015 17:32

03/08/2015 13:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.20003406-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 01/07/2015 17:32

01/07/2015 14:33

Juntada

29/06/2015 22:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2015 16:29

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

13/03/2015 09:10

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.

06/02/2015 20:02

Juntada

02/02/2015 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320497684TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Milene Burato de Castro Diligência : 02/02/2015

22/01/2015 16:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

18/11/2014 12:33

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida, expedindo

12/11/2014 08:52

Conclusos para despacho

12/11/2014 08:52

Distribuído por sorteio(SAJ)