TJSC - 5001804-27.2020.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEN02UN0
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30/05/2025 17:10
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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01/04/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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28/03/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001804-27.2020.8.24.0048/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MARILUCIA MACIEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTTON SALMORIA (OAB SC024700) ADVOGADO(A): JERRY ANGELO HAMES (OAB SC019774) APELANTE: MATEUS PALMEIRA DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): MILTTON SALMORIA (OAB SC024700) ADVOGADO(A): JERRY ANGELO HAMES (OAB SC019774) APELADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIZETE DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
20/02/2025 19:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
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20/02/2025 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/02/2025 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
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11/02/2025 17:14
Retirado de pauta
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30/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
30/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001804-27.2020.8.24.0048/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MARILUCIA MACIEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTTON SALMORIA (OAB SC024700) ADVOGADO(A): JERRY ANGELO HAMES (OAB SC019774) APELANTE: MATEUS PALMEIRA DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): MILTTON SALMORIA (OAB SC024700) ADVOGADO(A): JERRY ANGELO HAMES (OAB SC019774) APELADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIELA HEINEBERG COELHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/01/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2025
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29/01/2025 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/01/2025 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
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20/11/2024 20:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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20/11/2024 20:30
Juntada de Certidão
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11/11/2024 19:08
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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11/11/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUCIA MACIEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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11/11/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS PALMEIRA DE CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/11/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/11/2024 18:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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