TJSC - 0002297-11.2017.8.24.0011

24/04/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9900242, Subguia 5130569 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 499,97

31/03/2025 07:08

Baixa Definitiva

29/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364

26/03/2025 14:09

Juntado(a)

13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

10/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

10/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

03/03/2025 16:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

03/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2025. Parte LUIZ CARLOS DE FREITAS, Guia 9900243, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

03/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2025 15:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUIZ CARLOS DE FREITAS - Guia 9900243 - R$ 499,97

03/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2025. Parte JOAO VITOR DA SILVA, Guia 9900242, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

03/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2025 15:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOAO VITOR DA SILVA - Guia 9900242 - R$ 499,97

03/03/2025 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/02/2025 17:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

22/02/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025

22/02/2025 17:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/02/2025 14:07

Juntado(a)

11/02/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 356 - Juntado(a) - 11/02/2025 14:05:22)

17/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

17/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

07/01/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

07/01/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

07/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

07/01/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

07/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 13:10

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

19/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/12/2024 15:19

Conclusos para decisão

19/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

19/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

18/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 15:41

Juntado(a)

18/12/2024 15:39

Juntado(a)

05/11/2024 11:58

Expedição de Registro no Rol de Culpados

05/11/2024 11:57

Juntado(a)

05/11/2024 11:54

Expedição de Registro no Rol de Culpados

05/11/2024 11:53

Juntado(a)

25/07/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 330

06/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331

03/07/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 330

18/06/2024 13:21

Expedição de ofício - 2 cartas

02/02/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/02/2024 12:26

Expedição de Guia Recolhimento

31/01/2024 12:34

Juntado(a)

19/12/2023 18:25

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(LUIZ CARLOS DE FREITAS)

15/12/2023 18:50

Juntado(a)

15/12/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/12/2023 17:04

Expedição de Guia Recolhimento

14/12/2023 21:01

Juntada de Petição

13/12/2023 11:59

Juntada de Petição - JOAO VITOR DA SILVA (SC018453 - LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO / SC041916 - EDMAR RENATO KALNIN)

12/12/2023 17:00

Juntada de Petição

12/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

11/12/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289 e 307

11/12/2023 18:16

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 11/12/2023 18:00. Refer. Evento 315

11/12/2023 17:45

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 11/12/2023 18:00

11/12/2023 17:44

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023 16:10

Juntada de Petição - LUIZ CARLOS DE FREITAS (SC060525 - CAMILA LORENA FERRERO HENLE)

07/12/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

06/12/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

06/12/2023 19:20

Juntada de Petição

06/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/12/2023 16:42

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(JOAO VITOR DA SILVA)

06/12/2023 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 294<br>Data do cumprimento: 06/12/2023

06/12/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 305 - Juntado(a) - 06/12/2023 13:48:14)

06/12/2023 10:31

Juntada de Petição

05/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

04/12/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

04/12/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

04/12/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288 e 289

27/11/2023 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 293<br>Data do cumprimento: 27/11/2023

22/11/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE

22/11/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 294<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS

22/11/2023 17:54

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

22/11/2023 17:53

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

22/11/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

22/11/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

22/11/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 09:09

Determinada a intimação

13/09/2023 19:54

Conclusos para decisão

24/08/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

24/08/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/08/2023 15:17

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 00022971120178240011

13/07/2023 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00022971120178240011/TJSC

27/06/2023 00:00

Intimação

13/06/2023 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

13/06/2023 14:07

Devolvidos os autos - BQECEMAN -> BQECR

13/06/2023 11:14

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO VITOR DA SILVA - LUIZ CARLOS DE FREITAS<br>Data: 22/10/2019

01/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

27/02/2023 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 273<br>Data do cumprimento: 23/02/2023

02/02/2023 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 272<br>Motivo: Devolvo a pedido do cartório

02/02/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA

02/02/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 273<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA

02/02/2023 15:02

Expedição de Mandado - BQECEMAN

02/02/2023 14:52

Expedição de Mandado - BQECEMAN

17/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

10/11/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

10/11/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

03/11/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

03/11/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

03/11/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

03/11/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

31/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 16:22

Decisão interlocutória

31/10/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 258 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/10/2022 17:09:27)

26/10/2022 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal

18/10/2022 16:58

Juntada de Petição

04/10/2022 15:01

Juntada de Petição - JOAO VITOR DA SILVA (SC018749 - Cinara Maria Reis)

21/09/2022 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 246

15/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

14/09/2022 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 247

05/09/2022 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 245

26/08/2022 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 244

23/08/2022 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES

23/08/2022 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244<br>Oficial: IRIS LETICIA DE MELO

23/08/2022 17:50

Expedição de ofício - 1 carta

23/08/2022 17:50

Expedição de ofício - 1 carta

23/08/2022 17:50

Expedição de Mandado - IAICEMAN

23/08/2022 17:50

Expedição de Mandado - BQECEMAN

06/04/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

31/03/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

22/03/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021 13:32

Migração - Juntada de mandado não cumprido

11/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 237

09/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237

29/11/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/11/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/11/2020 01:19

Remetidos os Autos - BQECR -> BQECEMAN

29/11/2020 01:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/08/2020 10:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/08/2020 10:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/07/2020 00:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/07/2020 00:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/07/2020 20:40

Juntada

15/07/2020 19:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2020 19:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2020 19:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2020 19:40

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se o acusado Luiz Carlos de Freitas acerca da sentença no endereço informado à fl. 361, e o acusado João Vítor da Silva no endereço extraído do Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP, qual seja, Rua 3020, nº. 125

06/07/2020 14:37

Conclusos para despacho

06/07/2020 14:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2020/004976-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 09/07/2020 Local: Oficial de justiça - Marcel Graf

06/07/2020 14:33

Certidão emitida - Genérico

22/05/2020 08:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/05/2020 08:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/05/2020 19:00

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WBQE.20.10018704-8 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 18/05/2020 18:50

17/05/2020 22:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/05/2020 22:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/05/2020 15:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2020 15:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2020 15:19

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se a defesa para que se manifeste acerca da não localização dos acusados para intimação (fls. 303, 319 e 342), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia. Com a resposta, ou se decorrido o prazo assinalado para tant

12/05/2020 13:31

Conclusos para despacho

08/05/2020 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.20003114-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/05/2020 12:39

07/05/2020 20:07

Juntada

04/05/2020 14:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2020 14:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/05/2020 14:44

Juntada de carta precatória

30/04/2020 15:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2020 15:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público quanto a não localização dos réus para intimação quanto a sentença condenatória.

30/04/2020 15:05

Juntada de Ofício

08/04/2020 19:12

Juntada

08/04/2020 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.20002364-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/04/2020 14:56

29/03/2020 21:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2020 21:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/03/2020 21:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/03/2020 21:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

02/03/2020 17:29

Juntada de Ofício

14/02/2020 11:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/02/2020 11:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/02/2020 14:45

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WBQE.20.10006670-4 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 13/02/2020 14:41

04/02/2020 17:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2020 17:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2020 17:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos, etc. 01. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa à fl. 305, eis que próprio e tempestivo (art. 593 do CPP). 02. Intime-se a defesa para apresentar as razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias (a

27/01/2020 14:05

Conclusos para despacho

23/10/2019 11:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBQE.19.10070498-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/10/2019 10:31

22/10/2019 13:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/10/2019 13:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

22/10/2019 10:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/10/2019 10:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/10/2019 07:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/10/2019 07:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/10/2019 00:21

Juntada

14/10/2019 18:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2019 18:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/018062-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2019 Local: Oficial de justiça - Ruben Welter

14/10/2019 18:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/018061-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/02/2020 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner

14/10/2019 18:10

Juntada

14/10/2019 18:09

Juntada de documento

14/10/2019 18:09

Juntada de documento

11/10/2019 18:36

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

11/10/2019 17:07

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

09/10/2019 11:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2019 11:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2019 11:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2019 11:09

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/10/2019 11:09

Certificado a publicação e registro da sentença

09/10/2019 11:09

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, a denúncia, para condenar os acusados JOÃO VÍTOR DA SILVA e LUIZ CARLOS DE FREITAS, já qualificados, cada um às penas de cinco (5) anos e quatro (4) meses de reclusão, em regime inicial semia

24/07/2019 15:48

Conclusos para sentença

29/05/2019 17:40

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WBQE.19.10033707-2 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 29/05/2019 17:02

11/02/2019 07:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/02/2019 07:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/02/2019 15:57

Juntada

01/02/2019 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2019 17:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2019 17:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2019 17:28

Mero expediente - SAJ - R.h.01. Diante da informação trazida pelo acusado Luiz Carlos de Freitas à fl. 258, de que não permanece mais internado para tratamento de dependência química, e que passará a residir no Município de Araquari/SC, reputo prejudicada

01/02/2019 15:04

Conclusos para despacho

01/02/2019 15:00

Juntada de documento

28/01/2019 19:19

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WBQE.19.10003647-1 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 28/01/2019 18:44

17/01/2019 14:34

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

02/01/2019 16:01

Certidão emitida - Cadastramento Biométrico inicial

18/12/2018 12:54

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

29/11/2018 14:52

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

13/11/2018 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.20014042-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/11/2018 14:09

12/11/2018 13:28

Juntada

02/11/2018 11:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2018 17:31

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

01/11/2018 17:30

Certidão emitida - Genérico

31/10/2018 16:48

Juntada de documento

31/10/2018 16:48

Atualização ou mudança de endereço

31/10/2018 16:47

Juntada de documento

30/10/2018 15:33

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

25/10/2018 18:57

Juntada de documento

20/10/2018 03:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/10/2018 03:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/10/2018 13:35

Juntada

10/10/2018 19:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2018 19:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2018 19:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2018 18:31

Mero expediente - SAJ - R.h.Nos termos requeridos pela acusação à fl. 230, oficie-se às polícias civil e militar locais, solicitando-se que auxiliem na fiscalização das medidas cautelares impostas ao acusado Luiz Carlos de Freitas (fls. 45-46), observando

19/09/2018 18:34

Juntada de documento

18/09/2018 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.20011189-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/09/2018 14:45

16/09/2018 03:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2018 08:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.18.10049402-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/09/2018 08:02

07/09/2018 03:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/09/2018 03:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/09/2018 14:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2018 14:57

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

06/09/2018 14:53

Juntada de carta precatória

28/08/2018 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2018 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2018 18:51

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Fica intimada a Defensoria Pública para apresentação das suas alegações finais.

28/08/2018 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.20010314-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/08/2018 15:19

24/08/2018 11:20

Juntada

15/08/2018 14:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2018 14:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/08/2018 14:23

Juntada de documento

31/07/2018 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - "Vistos etc. 01. Concedo o prazo sucessivo de 05 dias para acusação e defesa apresentarem alegações finais por memoriais. 02. Intimados. Intimem-se."

30/07/2018 12:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/07/2018 12:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

29/07/2018 23:56

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.18.00002484-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/07/2018 16:55 Complemento: OF/PMSC/2018/I-2975 do 18º Batalhão de Polícia Militar de Brusque/SC. DBQE.18.00002484-0

27/07/2018 03:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/07/2018 03:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/07/2018 16:24

Juntada de documento

19/07/2018 16:24

Juntada de documento

19/07/2018 14:44

Juntada

18/07/2018 19:48

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

18/07/2018 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/009392-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2018 Local: Oficial de justiça - Pricila Maria Mecca Sartorio

18/07/2018 14:09

Juntada

17/07/2018 08:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2018 08:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2018 08:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2018 08:44

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.1. Considerando o item 2 de fl. 139 e a certidão de fl. 156, homologo a desistência da oitivas das testemunhas referidas em audiência.2. Nos termos da manifestação de fl. 144, verifico que o acusado Luiz se encon

16/07/2018 15:09

Juntada de documento

16/07/2018 15:06

Juntada

16/07/2018 10:30

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir.

16/07/2018 10:29

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

13/07/2018 16:35

Conclusos para despacho

12/07/2018 18:53

Conclusos para despacho

12/07/2018 18:52

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação pela defesa do endereço das testemunhas referidas no termo de fl. 139.

12/07/2018 18:14

Certidão emitida - CERTIFICO que o acusado Luiz Carlos de Freitas está cumprindo a condição de comparecimento mensal em juízo desde junho de 2017, tendo faltado nos meses de novembro de 2017, março de 2018 e de maio de 2018 em diante, conforme ficha de as

12/07/2018 18:08

Juntada de documento

02/06/2018 07:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/06/2018 07:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/05/2018 07:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018 16:19

Juntada

23/05/2018 18:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2018 18:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2018 18:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2018 18:22

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO01. Diante da informação trazida pela defesa à fl. 144, de que o acusado Luiz Carlos de Freitas permanece internado para tratamento de dependência desde 31-03-2018, revogo a sua revelia decretada à fl. 139.Oficie-se à

21/05/2018 15:00

Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WBQE.18.10025533-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 21/05/2018 14:49

18/05/2018 16:53

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 31/07/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Realizada

18/05/2018 11:42

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.18.00001570-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/05/2018 15:25 Complemento: Ofício nº 194/2018 recebido da Polícia Militar de Brusque prot. DBQE.18.00001570-6

18/05/2018 11:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.18.00001571-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/05/2018 15:25 Complemento: Ofício nº 197/2018 recebido da Polícia Militar de Brusque prot. DBQE.18.00001571-3

18/05/2018 11:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.18.00001537-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/05/2018 13:38 Complemento: Ofício nº 193/2018 recebido da Polícia Militar de Brusque prot. DBQE.18.00001537-1

17/05/2018 19:03

Decisão - SAJ - "Vistos etc. 01. Designo o dia 31-07-2018 às 15:00 horas para a continuidade da instrução. 02. Defiro o pedido da Defensoria Pública e, por conseguinte, concedo o prazo de dez dias para a defesa apresentar o endereço das testemunhas referi

17/05/2018 13:37

Juntada de documento

16/05/2018 16:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2018 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/05/2018 16:22

documento digitalizado

15/05/2018 14:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/05/2018 14:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/05/2018 14:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/05/2018 14:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/05/2018 15:55

Juntada de documento

10/05/2018 15:55

Juntada de documento

07/05/2018 20:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/05/2018 20:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

07/05/2018 15:40

Informações

07/05/2018 14:45

Juntada de documento

07/05/2018 14:03

Juntada de documento

07/05/2018 10:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

06/05/2018 01:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/005650-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2018 Local: Oficial de justiça - Carina Santos

06/05/2018 01:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/005649-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2018 Local: Oficial de justiça - Jefferson Fagundes

06/05/2018 01:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/005648-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/05/2018 Local: Oficial de justiça - Marcel Graf

06/05/2018 01:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/005647-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - Lucio Köche Ribeiro Ramos

09/02/2018 17:41

Juntada de documento

09/02/2018 17:41

Juntada de documento

09/02/2018 17:41

Certidão emitida - Genérico

09/02/2018 17:40

Certidão emitida - Genérico

24/11/2017 02:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/11/2017 02:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/11/2017 13:37

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/05/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Realizada

14/11/2017 10:16

Juntada

14/11/2017 08:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2017 08:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2017 08:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2017 08:57

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.01. Recebo a resposta à acusação apresentada pela defesa dos acusados Luiz Carlos de Freitas e João Vitor da Silva às fls. 102-103.02. A defesa resguardou-se ao direito de se manifestar quanto ao mérito por ocasi

23/10/2017 13:48

Conclusos para decisão interlocutória

23/10/2017 13:02

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.17.10054096-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/10/2017 11:49

02/10/2017 09:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/10/2017 09:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/09/2017 12:37

Juntada de documento

25/09/2017 18:37

Juntada de documento

25/09/2017 18:34

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

22/09/2017 13:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2017 13:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2017 13:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

22/09/2017 11:32

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBQE.17.10047847-2 Tipo da Petição: Pedido de vista dos autos Data: 22/09/2017 11:23

13/09/2017 18:10

Juntada de documento

11/09/2017 12:56

Juntada de documento

29/08/2017 18:47

Juntada de documento

29/08/2017 18:47

Juntada de documento

31/07/2017 18:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/07/2017 18:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/07/2017 16:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/07/2017 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

24/07/2017 16:26

Juntada de documento

29/06/2017 16:12

Juntada

29/06/2017 15:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/008317-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2017 Local: Brusque / Lucas Cardozo dos Santos

29/06/2017 15:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/008316-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2017 Local: Brusque / Lucas Cardozo dos Santos

29/06/2017 14:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2017 14:43

Recebida a denúncia - Vistos etc.01. Tendo em vista que os fatos descritos na denúncia, em tese, configuram a prática de crime, recebo-a pelo rito ordinário. 02. Citem-se os acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, con

29/06/2017 00:00

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

22/06/2017 16:26

Juntada de documento

20/06/2017 13:00

Conclusos para decisão interlocutória

19/06/2017 18:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.20006513-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 19/06/2017 17:20

16/06/2017 15:13

Juntada de Ofício

16/06/2017 15:12

Juntada de Ofício

14/06/2017 18:27

Juntada

14/06/2017 18:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2017 18:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/06/2017 18:01

Juntada de laudo pericial - SAJ

14/06/2017 16:08

Juntada

14/06/2017 14:57

Juntada de documento

12/06/2017 14:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/06/2017 14:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/06/2017 14:28

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

12/06/2017 14:21

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/06/2017 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Pendente

12/06/2017 14:16

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/06/2017 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Importada

12/06/2017 14:15

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/06/2017 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Importada

12/06/2017 14:14

Distribuído por sorteio(SAJ)