11/03/2025 15:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/03/2025 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ALVES FERNANDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/02/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 23:23

Decisão interlocutória
18/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/01/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025 Prazo do edital: 06/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000378-04.2023.8.24.0103/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL ALVES FERNANDES EDITAL Nº 310069540515 JUIZ DO PROCESSO: SHIRLEY TAMARA COLOMBO DE SIQUEIRA WONCCE Citando(a): RAFAEL ALVES FERNANDES, CPF *85.***.*01-00, data de nascimento 19/03/1993, atualmente em endereço desconhecido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 18 de maio de 2020, por volta das 00h12, o denunciado Rafael Alves Fernandes perturbou o sossego alheio, abusando de instrumentos sonoros (som automotivo embutido no painel do veículo Nissan Tiida placas AVI 6158).

Fato ocorrido na residência de Thays de Fátima Rosa Lima, localizada na rua Roberto Max, n. 264, bairro Colégio Agrícola, em Araquari/SC. A perturbação ao sossego dos moradores da vizinhança havia sido constatada por volta das 22h50 por policiais militares que, em atendimento à ocorrência, determinaram cessar a perturbação.

Diante da continuidade da música automotiva em volume excessivamente elevado – propagada pelo veículo de propriedade do denunciado Rafael -, a guarnição apreendeu o aludido automóvel. Assim agindo, o denunciado Rafael Alves Fernandes infringiu o disposto no artigo 42, inciso III, do Decreto-lei 3.688/41 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/12/2024 22:04

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
29/12/2024 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
29/12/2024 22:02

Expedição de Edital - citação
16/12/2024 17:58

Decisão interlocutória
16/12/2024 17:27

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:51

Decisão interlocutória
11/12/2024 16:31

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/12/2024 10:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
05/11/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
05/11/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
05/11/2024 16:25

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/11/2024 16:25

Expedição de Mandado - AQICEMAN
05/11/2024 16:25

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/10/2024 13:48

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 11/10/2024 14:30. Refer. Evento 28
09/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2024 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
19/09/2024 12:25

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:16

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 11/10/2024 14:30. Refer. Evento 21
12/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/09/2024 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
30/08/2024 12:07

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/08/2024 12:02

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 23/09/2024 14:00. Refer. Evento 20
21/08/2024 12:08

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 02/09/2024 13:30. Refer. Evento 19
13/08/2024 10:20

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 02/09/2024 16:00. Refer. Evento 18
13/08/2024 10:19

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 02/09/2024 16:00
13/08/2024 10:18

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 02/09/2024 16:00. Refer. Evento 16
13/08/2024 10:17

Audiência de Transação Penal - designada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 02/09/2024 16:00
30/07/2024 14:21

Despacho
30/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
28/07/2024 19:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ALVES FERNANDES - DENUNCIADO
08/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2024 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024 02:15

Decisão interlocutória
22/05/2023 14:01

Conclusos para decisão
22/05/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:54

Despacho
01/02/2023 13:53

Conclusos para decisão
01/02/2023 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001799-34.2020.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
30/01/2023 13:57

Distribuído por dependência - Número: 50017993420208240103/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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