25/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001058-92.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DIOGO ALEX BAGGIO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA DALLABONA (OAB SC052515) ADVOGADO(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA (OAB SC046992) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
07/11/2024 18:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
07/11/2024 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/11/2024 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/10/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2024 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2024 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 00:33

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:55

Recebidos os autos
14/10/2024 17:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/10/2024 17:55

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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