01/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:56

Juntado(a)
21/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
15/05/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
14/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
07/05/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
07/05/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CNI02CV
06/05/2025 08:20

Transitado em Julgado
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
22/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
14/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
08/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
07/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
07/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
07/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
17/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
28/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
28/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
27/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
24/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 17:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 246 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
24/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
13/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
13/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
10/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
07/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
07/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
06/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 11:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302417-03.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 13) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: JURACI KONKOL (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A): Acácio Pereira Neto (OAB SC026528) PERITO: JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA PERITO: JOSE LUCIO DA SILVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 11:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0302417-03.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 13) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: JURACI KONKOL (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A): Acácio Pereira Neto (OAB SC026528) PERITO: JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA PERITO: JOSE LUCIO DA SILVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 20:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 18:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 13
02/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
30/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
20/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:29

Despacho
16/05/2024 14:31

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 211 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
16/05/2024 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
29/04/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
26/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:12

Decisão interlocutória
26/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
25/04/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
15/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
15/04/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/04/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
11/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento
06/03/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
11/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/01/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 20:40

Decisão interlocutória
09/01/2024 18:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/01/2024 17:19

Conclusos para julgamento
04/12/2023 19:47

Juntada de Petição
29/11/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
22/11/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 429,15
22/11/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 493,74
20/11/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
16/11/2023 18:21

Expedição de Alvará
14/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
14/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
13/11/2023 16:32

Juntada de Petição
13/11/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 176
10/11/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 428,14
09/11/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
08/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:10

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/11/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
06/11/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023 11:22

Juntada de Petição
05/11/2023 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
26/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:17

Juntada de Petição
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
24/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
21/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/10/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 149
03/10/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:16

Juntada de Petição
28/09/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/09/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:14

Despacho
22/09/2023 08:52

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:52

Despacho
23/05/2023 17:38

Conclusos para despacho
14/02/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
08/02/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/01/2023 14:52

Juntada de Petição
19/12/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/12/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/12/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/12/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/12/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/12/2022 17:10

Despacho
06/12/2022 14:10

Conclusos para decisão
06/12/2022 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/12/2022 14:08

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Pensão
22/08/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
01/08/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/07/2022 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/04/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/04/2022 00:20

Juntada de Petição
24/03/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/03/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/03/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 17:17

Juntada de Petição
26/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/02/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 11:12

Juntada de Petição
26/01/2022 10:23

Juntada de Petição
26/01/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/01/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 96
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/01/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/01/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/01/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
01/01/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/12/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/12/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/12/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 20:03

Decisão interlocutória
25/08/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/05/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/04/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/04/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CNI02CV
16/04/2021 13:29

Transitado em Julgado
16/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/03/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/03/2021 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2021 12:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/02/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/02/2021 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2021 09:00 Sequencial: 84
02/09/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
28/08/2020 11:13

Juntada de Certidão
18/08/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
18/08/2020 17:33

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/08/2020 17:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/07/2020 19:10

Juntada - [Turma]
11/02/2020 13:53

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] Certificada ata de distribuição no DJE edição 3240 de 11/02/2020.
11/02/2020 12:27

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
28/01/2020 19:52

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
28/01/2020 19:52

Expedido Termo de Redistribuição - [Turma] Termo de Redistribuição - Turmas Recursais
21/01/2020 18:50

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Viviane Isabel Daniel Speck de Souza. Relator Novo: Marcio Rocha Cardoso. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:50

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal
21/01/2020 18:50

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Quinta Turma de Recursos - Joinville
05/11/2018 18:17

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]
31/10/2018 12:46

Juntada - [Turma]
01/09/2018 04:07

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Leandro Katscharowski Aguiar Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Viviane Isabel Daniel Speck de Souza Área de atuação do magistrado (destino)
16/07/2018 15:25

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Décio Menna Barreto de Araújo Filho Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Leandro Katscharowski Aguiar Área de atuação do magistrado (destino):
24/04/2018 09:56

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Rafael Osorio Cassiano Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Décio Menna Barreto de Araújo Filho Área de atuação do magistrado (destino): Ambas
19/02/2018 16:43

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] Ata de Distribuição de Recursos disponibilizada no DJ n. 2.761, de 19/02/2017.
15/02/2018 19:32

Conclusão ao Relator - [Turma]
15/02/2018 19:32

Juntada
15/02/2018 19:32

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
15/02/2018 13:07

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Quinta Turma de Recursos - Joinville Relator: 20391 - Rafael Osorio Cassiano
15/02/2018 13:03

Processo Cadastrado - [Turma] Cadastrador
09/02/2018 17:09

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
09/02/2018 17:09

Juntada - [Turma]
09/02/2018 17:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Canoinhas Vara de origem: 2ª Vara Cível
29/01/2018 13:05

Recebidos os autos
29/01/2018 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Recebo o recurso de fls. 162-165, tempestivo (fl. 166), no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/1995, art. 43). Já contrarrazoado, remetam-se os autos à Turma Recursal.
26/01/2018 16:23

Conclusos para despacho
22/01/2018 16:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCNI.18.10000720-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/01/2018 16:17
18/12/2017 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:
14/12/2017 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2017 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias Advogados(s): Maria de Fatima Prietto Pi
05/12/2017 16:53

Certificado a tempestividade - Tempestividade
05/12/2017 16:53

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias
28/11/2017 15:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCNI.17.10027127-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/11/2017 14:36
17/11/2017 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:
14/11/2017 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2017 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil, ante a prescrição do fundo de direito. Condeno a auto
16/10/2017 14:13

Recebidos os autos
16/10/2017 14:13

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
16/10/2017 14:13

Certificado a publicação e registro da sentença
16/10/2017 14:13

Declarada decadência ou prescrição - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil, ante a prescrição do fundo de direito. Condeno a autora ao pagamentos das custas processuais
10/11/2016 15:46

Conclusos para despacho
31/10/2016 10:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.16.10023143-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/10/2016 09:45
10/10/2016 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 2451 Página:
05/10/2016 15:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 da Lei n. 13.105/2015). Advogados(s): Francisco Vi
05/10/2016 15:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 da Lei n. 13.105/2015).
05/10/2016 14:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNI.16.10020164-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/09/2016 18:11 Complemento: Procuradora Maria de Fatima Prietto Pinto
10/09/2016 00:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/09/2016 00:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
30/08/2016 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2016/010911-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2016 Local: Capital / Larissa Zomer Fenili Gomes
30/08/2016 16:03

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
10/08/2016 17:44

Recebidos os autos
29/07/2016 13:53

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
29/07/2016 13:48

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
27/07/2016 12:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
27/07/2016 12:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
27/07/2016 10:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
21/07/2016 13:31

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
21/07/2016 13:31

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Procedimento do Juizado Especial Cível.
20/07/2016 18:46

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
19/07/2016 19:59

Determinado a citação/notificação - I - Recebo no rito da Lei 12.053/2009 (retifique-se a autuação).II - Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. III - Cite-se a parte ré, com as advertências deste rito especial. IV - Considerando que e
17/07/2016 10:22

Conclusos para despacho
16/07/2016 09:56

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00