TJSC - 5037252-06.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 22:33
Baixa Definitiva
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08/08/2023 22:31
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/07/2023 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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18/07/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/06/2023 18:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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29/06/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037252-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: WESLAYNE CRISTINA SOUSA DA SILVA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): WESLAYNE CRISTINA SOUSA DA SILVA (OAB SC066122) PACIENTE/IMPETRANTE: ROBSON OTTO DE MELLO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): WESLAYNE CRISTINA SOUSA DA SILVA (OAB SC066122) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARLLON GABRIEL DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
26/06/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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26/06/2023 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/06/2023 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45
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23/06/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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23/06/2023 18:42
Não Concedida a Medida Liminar
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21/06/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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21/06/2023 14:50
Juntada de Certidão
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21/06/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLLON GABRIEL DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/06/2023 11:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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20/06/2023 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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