TJSC - 0300452-96.2017.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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10/04/2025 14:05
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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13/02/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300452-96.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: DELMA MICHELUZI SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALEXANDRE MIRANDA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
23/01/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/01/2025 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48
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21/01/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELMA MICHELUZI SCHMITZ. Justiça gratuita: Deferida.
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21/01/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/01/2025 17:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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