13/03/2025 14:23

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARI LURDES BINOT. Justiça gratuita: Deferida.
13/03/2025 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO02JC
13/03/2025 12:53

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 11:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004228-93.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 86) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARI LURDES BINOT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB SC012522) RECORRIDO: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 11:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004228-93.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 86) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARI LURDES BINOT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB SC012522) RECORRIDO: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 20:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 18:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 86
04/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:16

Despacho
17/09/2024 15:59

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARI LURDES BINOT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/08/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8684991 Situação: Baixado.
30/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 12:20

Conclusos para julgamento
26/04/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 16:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - PROCON - 26/04/2024 15:30. Refer. Evento 9
26/04/2024 15:21

Juntada de Petição
26/04/2024 09:09

Juntada de Petição
25/04/2024 08:15

Juntada de Petição
18/03/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 11:33

Juntada de Petição - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
14/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/03/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/03/2024 18:04

Determinada a citação
12/03/2024 16:17

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - PROCON - 26/04/2024 15:30
12/03/2024 16:16

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:49

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Indenização por dano moral
20/02/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARI LURDES BINOT. Justiça gratuita: Requerida.
20/02/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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