25/03/2025 13:06

Baixa Definitiva
24/03/2025 22:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV
24/03/2025 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RC - CONSTRUCOES LTDA, Guia 10045031, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5217385&
24/03/2025 22:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RC - CONSTRUCOES LTDA - Guia 10045031 - R$ 3.028,37
24/03/2025 22:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LETICIA SANTOS SERAFIM
24/03/2025 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE
24/03/2025 14:15

Transitado em Julgado
12/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
06/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 181
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
10/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/02/2025
10/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/02/2025
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 07/02/2025 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2025
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 07/02/2025 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005102-68.2021.8.24.0023/SC RÉU: RC - CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para rescindir o contrato havido entre as partes, e condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 44.587,38 , acrescido de correção pelo INPC da data do desembolso e juros legais (1% ao mês), a contar da citação.

Em consequência, condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ex vi do art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
06/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025
06/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
06/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025
06/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/01/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
04/12/2024 23:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 04/12/2024
31/10/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
31/10/2024 14:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
31/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
31/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161
17/10/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
16/10/2024 23:25

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
14/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/10/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
11/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:34

Determinada a intimação
11/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/09/2024 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 03:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:02

Determinada a intimação
06/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140
07/06/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
07/06/2024 16:08

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 19:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50203651020248240000/TJSC
06/05/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/05/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50203651020248240000/TJSC
29/04/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133
16/04/2024 15:59

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2024 14:34

Juntada de Petição
11/04/2024 13:12

Juntada de Petição
10/04/2024 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50203651020248240000/TJSC
09/04/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 127 Número: 50203651020248240000/TJSC
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:18

Determinada a intimação
07/03/2024 18:49

Conclusos para despacho
21/02/2024 08:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
10/01/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: GUILHERME SAUERBIER
10/01/2024 16:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/12/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:58

Determinada a intimação
07/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
06/11/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/10/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:42

Determinada a intimação
27/09/2023 18:55

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/09/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
01/09/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
01/09/2023 15:37

Expedição de Mandado - PACCEMAN
31/08/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/08/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/08/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/08/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:46

Despacho
30/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
29/08/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
30/06/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2023 18:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RC10 CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EXCLUÍDA
30/06/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RC - CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/03/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
28/03/2023 11:29

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/03/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/03/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
15/02/2023 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO LUIZ DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/02/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:15

Juntada de Petição
10/01/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/12/2022 11:40

Juntada de Petição
15/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:16

Determinada a citação
15/12/2022 14:23

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/11/2022 12:59

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:19

Determinada a intimação
11/11/2022 12:42

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
12/09/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
12/09/2022 13:22

Expedição de Mandado - PACCEMAN
31/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 16:19

Determinada a intimação
28/04/2022 16:23

Conclusos para despacho
28/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/04/2022 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 17/01/2022
30/03/2022 14:45

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/01/2022 11:50

Juntada de Petição
13/01/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
13/01/2022 15:31

Expedição de Mandado - PACCEMAN
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2021 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:46:46). Refer. Evento 31
11/12/2021 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:46:46). Refer. Evento 30
10/12/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:04

Determinada a intimação
10/12/2021 15:08

Conclusos para despacho
23/11/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/11/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
30/06/2021 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2021 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte R.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EXCLUÍDA
30/06/2021 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RC10 CONSTRUTORA E INCORPORADORA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 18:19

Despacho
05/05/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 11:25

Juntada de Petição
26/04/2021 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA SANTOS SERAFIM. Justiça gratuita: Deferida.
13/04/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 16:03

Determinada a citação
11/03/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 14:10

Despacho
03/02/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00