15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5026697-37.2022.8.24.0008/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: IVONE HOEMKE TIMMERMANS (Espólio) (RÉU)ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387)ADVOGADO(A): FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK (OAB SC027339)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOSRECORRENTE: CHRISTINE TIMMERMANS (Sucessor)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092)ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOSRECORRENTE: SUSANE TIMMERMANS KUNZ (Sucessor)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092)ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOSRECORRENTE: RICHARD JAMES TIMMERMANS (Sucessor)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092)ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOSRECORRENTE: CHARLES EDUARD TIMMERMANS (Sucessor)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092)ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOSRECORRIDO: LUIZ FERNANDO BIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON CAMBOIM SILVEIRA (OAB SC028129) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.

ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS APONTADOS (ART. 1.022 DO CPC).

NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 11 de setembro de 2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59
27/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5026697-37.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 469) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: IVONE HOEMKE TIMMERMANS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK (OAB SC027339) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: CHRISTINE TIMMERMANS (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: SUSANE TIMMERMANS KUNZ (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: RICHARD JAMES TIMMERMANS (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: CHARLES EDUARD TIMMERMANS (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRIDO: LUIZ FERNANDO BIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON CAMBOIM SILVEIRA (OAB SC028129) INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC (RÉU) PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): EDSON SOUZA FILHO PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ INTERESSADO: PANMATIC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS TEXTEIS LTDA (RÉU) INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOHN ROBERT TIMMERMANS, REP POR INV.

ANA CÂNDIDA GAUCHE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
26/08/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
25/08/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/08/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00 Sequencial: 469
10/07/2025 11:01

Juntada de Petição
02/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170 e 171
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171
23/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
23/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5026697-37.2022.8.24.0008/SC RECORRENTE: IVONE HOEMKE TIMMERMANS (Espólio) (RÉU)ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387)ADVOGADO(A): FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK (OAB SC027339)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOSRECORRENTE: CHRISTINE TIMMERMANS (Sucessor)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092)ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOSRECORRENTE: SUSANE TIMMERMANS KUNZ (Sucessor)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092)ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOSRECORRENTE: RICHARD JAMES TIMMERMANS (Sucessor)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092)ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOSRECORRENTE: CHARLES EDUARD TIMMERMANS (Sucessor)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092)ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387)ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOSRECORRIDO: LUIZ FERNANDO BIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON CAMBOIM SILVEIRA (OAB SC028129) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da petição de evento 155, saliento que o acórdão de evento 144 não transitou em julgado.

Ademais, o cumprimento de sentença deve ser protocolizado em apenso aos autos principais no juízo de origem.

Após, retornem os autos conclusos para análise e julgamento dos embargos de declaração.
21/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 16:53

Despacho
08/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/03/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 20:26

Despacho
13/03/2025 13:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 149 e 150
01/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
27/02/2025 18:39

Juntada de Petição
27/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
24/02/2025 22:48

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149 e 150
07/02/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026697-37.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 216) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: IVONE HOEMKE TIMMERMANS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK (OAB SC027339) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: CHRISTINE TIMMERMANS (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: SUSANE TIMMERMANS KUNZ (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: RICHARD JAMES TIMMERMANS (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: CHARLES EDUARD TIMMERMANS (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRIDO: LUIZ FERNANDO BIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON CAMBOIM SILVEIRA (OAB SC028129) INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC (RÉU) PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): EDSON SOUZA FILHO PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS INTERESSADO: PANMATIC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS TEXTEIS LTDA (RÉU) INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOHN ROBERT TIMMERMANS, REP POR INV.

ANA CÂNDIDA GAUCHE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 12:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5026697-37.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 216) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: IVONE HOEMKE TIMMERMANS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK (OAB SC027339) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: CHRISTINE TIMMERMANS (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: SUSANE TIMMERMANS KUNZ (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: RICHARD JAMES TIMMERMANS (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE: CHARLES EDUARD TIMMERMANS (Sucessor) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS RECORRIDO: LUIZ FERNANDO BIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON CAMBOIM SILVEIRA (OAB SC028129) INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC (RÉU) PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): EDSON SOUZA FILHO PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS INTERESSADO: PANMATIC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS TEXTEIS LTDA (RÉU) INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOHN ROBERT TIMMERMANS, REP POR INV.

ANA CÂNDIDA GAUCHE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 20:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 15:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 18:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 216
08/08/2024 08:35

Conclusos para decisão
08/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/08/2024 09:06

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8417012, Subguia 4297494 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.128,89
30/07/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/07/2024 13:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8417012, Subguia 4297494
25/07/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES EDUARD TIMMERMANS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2024 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
25/07/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARD JAMES TIMMERMANS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUSANE TIMMERMANS KUNZ. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE HOEMKE TIMMERMANS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHRISTINE TIMMERMANS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:02

Despacho
09/04/2024 13:06

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/04/2024 14:47

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:53

Despacho
15/03/2024 15:03

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/03/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO BIZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/03/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE HOEMKE TIMMERMANS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/03/2024 09:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
01/03/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/02/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
07/02/2024 14:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 20:46

Juntada de Petição
31/01/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87
23/01/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87
10/01/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 18:51

Expedição de ofício - 2 cartas
09/01/2024 18:47

Expedição de ofício
09/01/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2023 11:57

Transitado em Julgado
13/12/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:25

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 14:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/11/2023 10:53

Conclusos para decisão
14/11/2023 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/11/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/10/2023 21:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 17/10/2023
16/10/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/10/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
11/10/2023 19:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 13:47

Decisão interlocutória
18/09/2023 14:55

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:54

Alterado o assunto processual - De: Evicção ou Vicio Redibitório (Direito Público) - Para: Registro de Empresa
11/09/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 20:06

Juntada de Certidão
08/08/2023 07:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE JOHN ROBERT TIMMERMANS, REP POR INV. ANA CÂNDIDA GAUCHE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2023 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CANDIDA GAUCHE - EXCLUÍDA
04/08/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
04/07/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:09

Decisão interlocutória
27/06/2023 14:35

Conclusos para decisão
22/05/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:05

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/03/2023 10:46

Juntada de Petição
20/03/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/03/2023 01:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/03/2023 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
06/03/2023 20:06

Juntada de Petição
27/02/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
20/02/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:32

Expedição de ofício - 3 cartas
08/02/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE HOEMKE TIMMERMANS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CANDIDA GAUCHE. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PANMATIC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS TEXTEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 14:02

Decisão interlocutória
12/09/2022 17:08

Conclusos para decisão
12/09/2022 17:07

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 00054333020148240008/SC, 03021768420158240008/SC
12/09/2022 17:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU01FP01)
12/09/2022 17:04

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/08/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 14:52

Decisão interlocutória
27/07/2022 10:08

Conclusos para decisão
26/07/2022 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO BIZ. Justiça gratuita: Requerida.
26/07/2022 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00