TJSC - 5067584-19.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 19:31
Baixa Definitiva
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29/05/2025 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/05/2025 17:00
Custas Satisfeitas - Parte: CLEODOMILDO JOSE DOS SANTOS
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29/05/2025 17:00
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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22/05/2025 15:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/05/2025 15:24
Transitado em Julgado
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
24/03/2025 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
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28/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5067584-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: CLEODOMILDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
27/02/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2025
-
27/02/2025 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/02/2025 19:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
18/02/2025 18:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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18/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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04/02/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5067584-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: CLEODOMILDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/01/2025 21:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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07/01/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/01/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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27/11/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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27/11/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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24/10/2024 16:11
Concedida a tutela provisória
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24/10/2024 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/10/2024 09:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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