TJSC - 5113786-14.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5113786142023824093020250724104653
-
23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
14/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5113786-14.2023.8.24.0930/SC APELANTE: MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
11/07/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
10/07/2025 16:54
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
09/07/2025 15:16
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
09/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
04/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5113786-14.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51137861420238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 02/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
03/07/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
03/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/07/2025 15:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
02/07/2025 10:30
Juntada de Petição
-
11/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
09/06/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/06/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
09/06/2025 16:06
Recurso Especial não admitido
-
06/06/2025 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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06/06/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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03/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2025 14:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
30/05/2025 18:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
30/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/05/2025 17:33
Juntada de Petição
-
15/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 761495, Subguia 157546 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2025 13:42
Link para pagamento - Guia: 761495, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157546&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>157546</a>
-
05/05/2025 13:42
Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - Guia 761495 - R$ 242,63
-
29/04/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
-
24/04/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057755
-
10/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011985
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5113786-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES OSSEMER (OAB SC057755) ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
01/04/2025 09:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/04/2025 09:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 243
-
26/03/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
-
25/03/2025 15:40
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
-
24/03/2025 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
-
24/03/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/03/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2025 18:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/03/2025 15:23
Juntada de Petição
-
11/03/2025 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/03/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/03/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
-
06/03/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/03/2025 14:55
Juntada de Petição
-
05/03/2025 14:44
Juntada de Petição
-
05/03/2025 14:44
Juntada de Petição
-
03/03/2025 20:35
Juntada de Petição
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5113786-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
14/02/2025 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
14/02/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/02/2025 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133
-
12/02/2025 15:42
Retirada de pauta
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5113786-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
24/01/2025 13:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
14/12/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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14/12/2024 19:22
Juntada de certidão
-
14/12/2024 19:22
Alterado o assunto processual
-
14/12/2024 19:18
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial)
-
12/12/2024 14:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
-
12/12/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (06/11/2024). Guia: 9185610 Situação: Baixado.
-
12/12/2024 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
12/12/2024 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (06/11/2024). Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Guia: 9185610 Situação: Baixado.
-
12/12/2024 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (21/10/2024). Parte: MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA Guia: 9053725 Situação: Baixado.
-
12/12/2024 13:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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