TJSC - 5032725-11.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 15:39
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 15:38
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
06/08/2024 15:24
Recebidos os autos do STJ
-
03/08/2023 17:54
Juntada de peças digitalizadas
-
03/08/2023 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/08/2023 07:21
Juntada de Certidão - inspecionado
-
03/08/2023 07:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
02/08/2023 17:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2023 15:27
Juntada de Petição
-
01/08/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/07/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
15/07/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5032725-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ERIC MATHEUS ARRUDA ANDRADE (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ARTHUR MATTOS VERAS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PITER WALISSON DE SOUZA INTERESSADO: EMANOEL ROBSON CAETANO INTERESSADO: CLAUDINEI ADILIO MARTINS INTERESSADO: CARLOS ALBERTO CARBONE MAZERON INTERESSADO: ANA PAULA PONTES INTERESSADO: RAMON PEDRO CAMEU INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE MACHADO BAISI INTERESSADO: LEONARDO BORGES MACHADO INTERESSADO: FRANK CUSTODIO DA SILVA INTERESSADO: FELIPE MARCELO DOS SANTOS INTERESSADO: EWERTON LUIZ CAETANO INTERESSADO: DANIEL TRINDADE DOS SANTOS INTERESSADO: ARNOLDO JOAO DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
26/06/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
26/06/2023 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/06/2023 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 82
-
14/06/2023 19:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
-
14/06/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/06/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/06/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
-
07/06/2023 13:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/06/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
-
01/06/2023 06:54
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 06:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PITER WALISSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANOEL ROBSON CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI ADILIO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO CARBONE MAZERON. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PONTES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON PEDRO CAMEU. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE MACHADO BAISI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO BORGES MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANK CUSTODIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE MARCELO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EWERTON LUIZ CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL TRINDADE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNOLDO JOAO DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR MATTOS VERAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2023 06:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/05/2023 18:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
-
31/05/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 18:01
Distribuído por prevenção - Número: 50620632920218240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010027-94.2021.8.24.0092
Banco Votorantim S.A.
Rangel dos Santos Henrique
Advogado: Celio Anaildo dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:35
Processo nº 5033834-60.2023.8.24.0000
Adriaan Edwin Jonathan Vogel
Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...
Advogado: Dante Aguiar Arend
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2023 10:33
Processo nº 5040179-30.2020.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Hercilio Severino Rosa Neto
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2023 11:34
Processo nº 5038465-35.2020.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Daniel Victor Neri Silva de Menezes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2023 11:34
Processo nº 5061814-50.2021.8.24.0000
Elevadores Elecon Balneario Camboriu Ltd...
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2021 18:24