13/03/2025 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
13/03/2025 12:28

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
04/02/2025 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 14:22

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000964-72.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN CARLOS DA ROCHA APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PALMA DO MAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY SOUZA AVERLAN (OAB SC052487) ADVOGADO(A): RAMON SOUZA DE FARIA (OAB SC011902) ADVOGADO(A): GREI MARCUS MORAIS (OAB SC011365) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
10/01/2025 15:04

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
10/01/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 21:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
07/01/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/01/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2025 14:00 Sequencial: 118
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/12/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
05/11/2024 11:45

Terminativa - Agravo Interno Acolhido
05/11/2024 08:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
22/08/2024 17:00

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
07/06/2024 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0403)
07/06/2024 15:27

Alterado o assunto processual
07/06/2024 15:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
07/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
07/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:31

Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
06/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/06/2024 14:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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