03/09/2025 15:53

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
03/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
01/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
21/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025019
21/05/2025 17:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014296
06/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 06/02/2025
05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2025 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2025 Prazo do edital: 21/02/2025 Prazo de citação/intimação: 05/03/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0902378-75.2016.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL SIDNEI CUNHA RÉU: RODRIGO DANI EDITAL Nº 310071295077 INTIMANDO: RAFAEL SIDNEI CUNHA, CPF nº *88.***.*92-34, atualmente em lugar incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias.

OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo(a) Defensor(a) para prosseguir em sua defesa, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/02/2025 17:32

Suspensão Condicional do Processo
04/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
30/01/2025 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 178
18/12/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178 Oficial: EMERSON WELZEL
18/12/2024 14:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/12/2024 14:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/12/2024 17:37

Juntada de Petição
02/12/2024 08:59

Juntada de Petição
01/11/2024 09:40

Juntada de Petição
25/09/2024 13:40

Juntada de Petição
09/09/2024 16:24

Juntada de Petição
06/08/2024 10:50

Juntada de Petição
15/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO DANI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/07/2024 15:26

Juntada de Petição
17/06/2024 14:53

Suspensão Condicional do Processo
17/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/06/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/06/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
11/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/06/2024 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
06/06/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/06/2024 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SIDNEI CUNHA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
31/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2024 17:06

Juntada de Petição
27/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
27/05/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/05/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
24/05/2024 18:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/05/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:26

Decisão interlocutória
16/05/2024 22:34

Conclusos para decisão
15/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/05/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/05/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 18:04

Decisão interlocutória
02/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/05/2024 09:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
23/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/04/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
18/04/2024 17:49

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:31

Decisão interlocutória
21/03/2024 13:56

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/03/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2020 11:25

Juntada de Petição
17/08/2020 17:20

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
17/08/2020 17:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/08/2020 17:19

Juntada de documento
17/08/2020 17:19

Juntada de documento
17/08/2020 17:19

Juntada de documento
17/08/2020 17:15

Reativado processo suspenso
06/12/2018 15:21

Processo suspenso - SAJ
06/12/2018 15:20

Juntada de documento
06/12/2018 15:16

Expedido ofício - SAJ - Genérico
28/11/2018 21:12

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que a Notificação Fiscal n. 146030094873 foi novamente parcelada (parcelamento n. *11.***.*54-79), e o pagamento está sendo efetuado corretamente (fl. 178), mantenho a suspensão do processo, bem como do prazo presc
22/10/2018 17:16

Conclusos para decisão interlocutória
09/04/2018 12:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20014213-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/04/2018 11:56
09/04/2018 11:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20014195-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/04/2018 11:32
06/04/2018 03:31

Juntada
05/04/2018 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2018 16:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/03/2018 14:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10029215-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/03/2018 14:27
26/02/2018 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2765 Página:
22/02/2018 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2018 Teor do ato: Fica a defesa intimada para comprovar o pagamento das parcelas/realizaçãode novo parcelamento, a juntada aos autos do extrato atualizado do débito demonstrando que não há qualque
16/02/2018 18:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada para comprovar o pagamento das parcelas/realizaçãode novo parcelamento, a juntada aos autos do extrato atualizado do débito demonstrando que não há qualquer parcelamento vigente, sob pena de revogaç
31/01/2018 13:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20002911-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2018 12:29
31/01/2018 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20002911-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2018 12:29
26/01/2018 18:08

Juntada
25/01/2018 11:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/01/2018 11:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/01/2018 11:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10003688-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/01/2018 11:23
04/12/2017 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2720 Página:
30/11/2017 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2017 Teor do ato: Fica o advogado do beneficiado Rafael Sidnei Cunha, intimado para justificar o descumprimento da condição da suspensão condicional do processo (parcelamento do débito), a qual fo
29/11/2017 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o advogado do beneficiado Rafael Sidnei Cunha, intimado para justificar o descumprimento da condição da suspensão condicional do processo (parcelamento do débito), a qual fora aceita através do petitório de fl. 109,
28/11/2017 19:37

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20041260-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/11/2017 17:06
28/11/2017 11:15

Juntada
21/11/2017 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2017 17:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público a respeito do ofício de fls. 143-148.
21/11/2017 17:44

Juntada
21/11/2017 17:44

Juntada de Ofício
06/10/2017 12:38

Juntada de documento
22/09/2017 19:53

Juntada
22/09/2017 19:53

Certidão emitida - Certidão de Publicação
22/09/2017 17:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2017 17:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Determino a suspensão do processo e do prazo prescricional com relação ao acionado Rodrigo Dani, porque foi citado por edital e não apresentou resposta nem constituiu advogado, consoante interpretação do
21/09/2017 12:39

Conclusos para decisão interlocutória
21/09/2017 12:18

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20031507-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/09/2017 11:32
20/09/2017 19:20

Juntada
20/09/2017 15:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2017 15:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/09/2017 15:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
15/08/2017 17:45

Juntada de documento
03/08/2017 14:28

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
03/08/2017 14:26

Juntada de documento
03/08/2017 14:21

Expedido ofício - SAJ - Genérico
27/07/2017 13:06

Decisão interlocutória - SAJ - Suspendo a pretensão punitiva e, em consequência, a prescrição, em face do parcelamento do débito tributário realizado pelo acusado Rafael Sidnei da Cunha, consoante disposto no art. 9º da Lei 10.684/2003.Oficie-se ao Gerent
24/07/2017 18:27

Conclusos para despacho
07/07/2017 19:50

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20020573-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/07/2017 18:50
07/07/2017 18:14

Juntada
07/07/2017 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2017 16:35

Certidão emitida - Genérico
01/06/2017 16:19

Decisão interlocutória - SAJ - Julgo extinto o processo em relação à ré Gisele Cristina Vailati, pois restou comprovado que ela cumpriu a os termos da transação penal.Transfira-se o valor por ela depositado para a conta indicada pelo Ministério Público à
30/03/2017 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10029235-2 Tipo da Petição: Petição Data: 29/03/2017 16:38
22/03/2017 17:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/03/2017 17:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
22/03/2017 17:05

documento digitalizado
21/03/2017 15:16

Juntada de documento
23/02/2017 18:09

Conclusos para despacho
22/02/2017 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20004649-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/02/2017 13:06
15/02/2017 11:16

Juntada
10/02/2017 06:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/02/2017 18:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
09/02/2017 18:27

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
09/02/2017 18:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/004284-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2017 Local: Blumenau / Sônia Suzete Roese
09/02/2017 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10008778-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 06/02/2017 13:43
07/02/2017 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20002908-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/02/2017 15:04
06/02/2017 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10008633-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 06/02/2017 10:06
03/02/2017 18:00

Juntada
03/02/2017 16:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2017 15:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fls. 81.
03/02/2017 15:05

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DBNU.17.00001047-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 27/01/2017 14:14 Complemento: devolução de CP
18/01/2017 10:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/01/2017 22:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/01/2017 20:52

Juntada de documento
12/01/2017 08:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/01/2017 08:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
16/12/2016 11:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20038625-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/12/2016 11:15
16/12/2016 10:00

Juntada
15/12/2016 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2016 16:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/12/2016 23:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/12/2016 23:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
07/12/2016 23:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/12/2016 23:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
28/11/2016 14:32

Juntada de Ofício
24/11/2016 13:41

Juntada de documento
22/11/2016 12:32

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
22/11/2016 12:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/053567-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/01/2017 Local: Blumenau / Jane Graciela Martina
22/11/2016 12:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/053566-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2017 Local: Blumenau / Jane Graciela Martina
22/11/2016 12:21

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
22/11/2016 12:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
22/11/2016 12:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
22/11/2016 12:14

Juntada de documento
06/07/2016 17:16

Recebida a denúncia - I - Procedimento Comum SumárioII - Recebo a denúncia. Postergo a análise da suspensão condicional do processo e transação penal (fls. 05/06) para após a apresentação da resposta da acusação. Assim decido visando ao procedimento mais
12/05/2016 12:55

Conclusos para decisão interlocutória
05/05/2016 14:28

Conclusos para despacho
05/05/2016 14:01

Juntada de documento
05/05/2016 14:01

Juntada de documento
05/05/2016 13:51

Juntada de documento
05/05/2016 13:51

Juntada de documento
05/05/2016 13:43

Juntada de documento
05/05/2016 13:43

Juntada de documento
29/04/2016 12:57

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081613-74.2024.8.24.0000

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jean Carlo Von Der Hayde

Advogado: Giovana Abreu da Silva Seger

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5007064-37.2020.8.24.0064

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Vilma Maria Truppel Kamers

Advogado: Claiton Luis Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5007064-37.2020.8.24.0064

Vilma Maria Truppel Kamers

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Everaldo Luis Restanho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2020 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5002039-90.2024.8.24.0003

Jaqueline Fernandes Delfes Barbosa

Ricardo Dutra Cardozo

Advogado: Lucas Pagno Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/12/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5043324-03.2024.8.24.0023

Rosalvo Pigozzo Silveira

Marcelo Goncalves de Paula

Advogado: Fabio Intasqui

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2024 17:37

Exibir Processo