TJSC - 5080190-79.2024.8.24.0000

19/05/2025 21:28

Baixa Definitiva

07/05/2025 11:18

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

07/05/2025 10:35

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

07/05/2025 10:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUELI DOS PASSOS VENANCIO

07/05/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI DOS PASSOS VENANCIO. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2025 16:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0304779-35.2018.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 21, 33

30/04/2025 14:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

30/04/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/04/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/04/2025 13:17

Recurso Especial não admitido

01/04/2025 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

01/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025 17:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

12/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

30/01/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

30/01/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2025 14:22

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

21/01/2025 00:00

Intimação

09/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/01/2025 21:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

07/01/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/01/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 148

06/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/12/2024 18:51

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

11/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/12/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2024 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

10/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 19:23

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

10/12/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

10/12/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI DOS PASSOS VENANCIO. Justiça gratuita: Requerida.

10/12/2024 13:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator