19/02/2025 13:20

Baixa Definitiva
18/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/01/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/01/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ASCUN
17/01/2025 17:46

Transitado em Julgado
17/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000257-70.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 515) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MARCELO ELEOTERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE SCHRAMM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 515
23/10/2024 14:59

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
23/10/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9009553 Situação: Baixado.
12/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 12:52

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 16:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/01/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ELEOTERIO. Justiça gratuita: Deferida.
26/01/2024 15:23

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:54

Despacho
24/05/2023 15:42

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 18:17

Determinada a citação
27/01/2023 17:05

Conclusos para despacho
27/01/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ELEOTERIO. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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