STJ - 5064716-73.2021.8.24.0000

20/06/2024 16:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/06/2024 16:59

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 337123/2024 - EDcl

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337123 - EDcl no AREsp 2599366 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos

14/05/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para PAULO ERBES apresentar resposta à petição n. 337123/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para OSMAR PINTO apresentar resposta à petição n. 337123/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para NEVIO BONET apresentar resposta à petição n. 337123/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para MERCI MOSCHEN DE MACEDO apresentar resposta à petição n. 337123/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para MELANIA MARIA BIANCHINI ESSER apresentar resposta à petição n. 337123/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para MAGALI TERESINHA DALMEDICO IORIS apresentar resposta à petição n. 337123/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para IND. E COM. DE ALIMENTOS FUCHINA LTDA apresentar resposta à petição n. 337123/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para EUCLIDES FONTANA apresentar resposta à petição n. 337123/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para CLAUDIR ANTONIO SPAGNOLLO apresentar resposta à petição n. 337123/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para ANTONIO RIBEIRO FILHO apresentar resposta à petição n. 337123/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 337123/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 337123/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 337123/2024

29/04/2024 17:23

Protocolizada Petição 337123/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2024

24/04/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321582/2024

24/04/2024 15:50

Protocolizada Petição 321582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

08/04/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 14:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA