TJSC - 5001259-23.2023.8.24.0089
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Penha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 12:44
Baixa Definitiva
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02/04/2025 12:35
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 14:16:51)
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02/04/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI GRIPA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/03/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/02/2025 18:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/02/2025 12:34
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEN01UN
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19/02/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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19/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/02/2025 11:25
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN01UN -> DCJE
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19/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 11:24
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
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07/02/2025 18:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PEN01UN
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07/02/2025 18:16
Transitado em Julgado
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07/02/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/01/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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19/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001259-23.2023.8.24.0089/SC (Pauta: 525) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: RUDINEI GRIPA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RECORRIDO: MAXX PROTEGE CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): TABATA CAMPOS (OAB SC067954) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
29/11/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 525
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16/09/2024 17:27
Conclusos para decisão com Petição
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16/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2024 04:13
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Link para pagamento - 23/08/2024 14:16:55)
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28/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 14:51
Despacho
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23/08/2024 14:33
Conclusos para decisão
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23/08/2024 14:33
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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23/08/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI GRIPA. Justiça gratuita: Indeferida.
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02/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 13:00
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2024 13:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 17:15
Expedição de ofício - 1 carta
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03/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 16:31
Determinada a intimação
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17/05/2024 15:06
Conclusos para despacho
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22/03/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7557382 Situação: Baixado.
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22/03/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2024 17:56
Julgado improcedente o pedido
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15/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PEN02UN01 para PEN01UN01)
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28/08/2023 09:44
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PEN02UN01)
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28/08/2023 09:44
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local MAURA - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 28/08/2023 09:30. Refer. Evento 5
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28/08/2023 09:44
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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28/07/2023 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2023 16:37
Expedição de ofício - 1 carta
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03/07/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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01/07/2023 17:19
Audiência de conciliação - designada - Local MAURA - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 28/08/2023 09:30
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19/06/2023 20:40
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 10:33
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (PENUN01 para ESTCEJ01)
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02/05/2023 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI GRIPA. Justiça gratuita: Requerida.
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02/05/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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