19/03/2025 09:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
19/03/2025 09:22

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
30/01/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 14:22

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5137750-75.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LUZIA DOS SANTOS MUNHOZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JAVEL JAIME VALÉRIO (OAB SC011871) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
07/01/2025 22:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
07/01/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/01/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2025 14:00 Sequencial: 164
05/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 17
03/12/2024 19:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
03/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2024 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
19/11/2024 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/11/2024 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
19/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
15/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2024 12:05

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
14/11/2024 16:24

Redistribuído por sorteio - (GPUB0103 para GPUB0404)
14/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
13/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA DOS SANTOS MUNHOZ. Justiça gratuita: Deferida.
13/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/11/2024 16:42

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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