09/07/2025 04:39

Conclusos para decisão
09/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022303-05.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: AIRTON LUIZ FELDKIRCHERADVOGADO(A): VALESCA LARA MOSCON BRUGNARA (OAB SC063787)ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ BRUGNARA (OAB SC022258) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
20/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50223030520238240023/TJSC
27/11/2024 22:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50223030520238240023/TJSC
25/11/2024 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
05/11/2024 13:55

Decisão interlocutória
25/10/2024 04:08

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
23/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 22:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/07/2024 01:26

Conclusos para decisão
02/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 14:53

Conclusos para julgamento
25/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 286,55
05/03/2024 17:23

Expedição de Alvará
27/02/2024 13:46

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 285,01
18/12/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/11/2023 16:35

Expedição de ofício
28/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:34

Determinada a intimação
14/06/2023 16:08

Conclusos para despacho
28/03/2023 18:07

Juntada de Petição
09/03/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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