TJSC - 5085436-55.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

KINCY ZIN DIAS

CPF *48.***.*30-99

Advogados

ALMIR MARTINS JUNIOR

OAB: 057059/SC

CPF *92.***.*38-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 07:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0

  • 20/03/2025 06:55

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/01/2025 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 30/01/2025 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 14:22

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5085436-55.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: KINCY ZIN DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALMIR MARTINS JUNIOR (OAB SC057059) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 14/01/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/01/2025 22:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 07/01/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/01/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/12/2024 17:14

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 03/12/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/12/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2024 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/11/2024 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 15/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/11/2024 12:05

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 14/11/2024 18:14

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0404)

  • 14/11/2024 18:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP

  • 14/11/2024 18:04

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/11/2024 00:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 13/11/2024 00:59

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 00:57

    Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Auxílio-alimentação

  • 11/11/2024 13:06

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 11/11/2024 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KINCY ZIN DIAS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 11/11/2024 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/11/2024 13:00

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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