TJSC - 5068124-04.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCI ALENCAR MENDES LICHT

CPF *21.***.*04-15

Advogados

JAQUELINE FERNANDES BAZILIO

OAB: 066689/SC

CPF *01.***.*61-62

GABRIELA PERDONA MARIAN

OAB: 057588/SC

CPF *80.***.*47-37

Polo Passivo

Partes

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 83.812.404/0001-07

Advogados

FERNANDO DIAS PESENTI

OAB: 016977/SC

CPF *24.***.*49-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:52

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 12:44

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 02/09/2025 12:43

    Custas Satisfeitas - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

  • 02/09/2025 12:43

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCI ALENCAR MENDES LICHT

  • 29/08/2025 13:05

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 29/08/2025 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

  • 29/08/2025 13:04

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/08/2025 13:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/07/2025 10:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5068124042023824000020250708104529

  • 08/07/2025 10:38

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 04/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

  • 03/07/2025 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2025 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5068124-04.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ALCI ALENCAR MENDES LICHT (Espólio)ADVOGADO(A): GABRIELA PERDONA MARIAN (OAB SC057588)ADVOGADO(A): GABRIELA PERDONA MARIANAGRAVADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIINTERESSADO: KARLA BEATRIZ BURKERT DA CRUZ (Inventariante)ADVOGADO(A): GABRIELA PERDONA MARIANADVOGADO(A): GABRIELA PERDONA MARIAN DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 02/07/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 09:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 01/07/2025 09:19

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 30/06/2025 17:31

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 30/06/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2025 09:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2025 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/06/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 06/05/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2025 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/05/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 09:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 29/04/2025 09:17

    Recurso Especial não admitido

  • 22/04/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2025 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 04/04/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2025 10:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/04/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 17/03/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 02/03/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 07:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 28/02/2025 07:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 19:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 10:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068124-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE: ALCI ALENCAR MENDES LICHT (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIELA PERDONA MARIAN (OAB SC057588) ADVOGADO(A): GABRIELA PERDONA MARIAN AGRAVADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: KARLA BEATRIZ BURKERT DA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A): GABRIELA PERDONA MARIAN ADVOGADO(A): GABRIELA PERDONA MARIAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 07/02/2025 11:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 10:00</b><br>Sequencial: 32

  • 02/09/2024 15:21

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 19/06/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2023 19:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 11/12/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 10/11/2023 13:47

    Despacho

  • 08/11/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 08/11/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCI ALENCAR MENDES LICHT. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/11/2023 09:13

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 07/11/2023 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 07/11/2023 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCI ALENCAR MENDES LICHT. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/11/2023 17:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87, 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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