TJSC - 5001750-45.2024.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

JOAO GUILHERME NUNES SOARES

CPF *65.***.*47-00

GABRIEL DA SILVA SOARES

CPF *86.***.*96-83

ARYADNE KOHLER TOMAZI

CPF *70.***.*64-73

Advogados

RAUL RIBAS

OAB: 038938/SC

CPF *66.***.*86-82

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB: 038908/SC

CPF *50.***.*36-04

EDUARDO RAMOS

OAB: 039721/SC

CPF *78.***.*58-94

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB: 037318/SC

CPF *71.***.*55-22

STEFANY ADRIANA DE SOUZA

OAB: 055061/SC

CPF *90.***.*27-61

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB: 152452/RJ

CPF *09.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:22

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2025 15:35

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

  • 12/04/2025 15:34

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

  • 12/04/2025 15:34

    Custas Satisfeitas - Parte: JOAO GUILHERME NUNES SOARES

  • 12/04/2025 15:34

    Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL DA SILVA SOARES

  • 12/04/2025 15:34

    Custas Satisfeitas - Parte: ARYADNE KOHLER TOMAZI

  • 28/03/2025 12:13

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 28/03/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/03/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

  • 22/03/2025 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/03/2025 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/03/2025 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/03/2025 08:39

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50081807620258240008

  • 20/03/2025 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/03/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU01JC

  • 19/03/2025 12:57

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/02/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 70 e 69

  • 24/02/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/02/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/02/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/02/2025 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/02/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 18:31

    Sentença confirmada - por maioria

  • 11/02/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 59 e 58

  • 11/02/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/02/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/02/2025 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/02/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:13

    Despacho

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001750-45.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 109) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: JOAO GUILHERME NUNES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) RECORRIDO: GABRIEL DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) RECORRIDO: ARYADNE KOHLER TOMAZI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 03/02/2025 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025

  • 31/01/2025 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 109

  • 03/12/2024 12:18

    Retirado de pauta

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001750-45.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 557) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: JOAO GUILHERME NUNES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) RECORRIDO: GABRIEL DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) RECORRIDO: ARYADNE KOHLER TOMAZI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 29/11/2024 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 557

  • 22/10/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 09:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 21/10/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 38

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 02/10/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 01/10/2024 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (24/09/2024). Guia: 8851666 Situação: Baixado.

  • 26/09/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8851666, Subguia 4531656 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.243,37

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 23/09/2024 11:34

    Link para pagamento - Guia: 8851666, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4531656&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4531656</a>

  • 23/09/2024 11:34

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 8851666 - R$ 1.243,37

  • 16/09/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2024 08:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/06/2024 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20

  • 06/06/2024 12:59

    Intimado em audiência

  • 06/06/2024 12:59

    Intimado em audiência

  • 06/06/2024 12:59

    Intimado em audiência

  • 06/06/2024 12:59

    Despacho

  • 06/06/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 12:58

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 05/06/2024 16:20. Refer. Evento 2

  • 03/06/2024 17:22

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85

  • 03/06/2024 17:20

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 02/02/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/01/2024 17:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 15:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/01/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 13:55

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 05/06/2024 16:20

  • 24/01/2024 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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