15/03/2025 17:38

Baixa Definitiva
15/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 02:39

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 21:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50117484820258240090
17/02/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
12/02/2025 23:59

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/12/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027112-94.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 585) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: JUAREZ DE LARA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDELI ROHSIG DANNEBROCK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 17:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 585
03/10/2024 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/10/2024 14:49

Alterado o assunto processual - De: Desvio de Função - Para: Enquadramento
03/10/2024 14:48

Alterado o assunto processual
01/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 8863989 Situação: Baixado.
24/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 18:29

Conclusos para julgamento
22/08/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 20:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 17:09

Determinada a citação
08/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
06/07/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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